Norma Jurídica
Lei
1355
1980
22 de Fevereiro de 1980
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL "JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO", COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
LUIZ GONZAGA AMATO, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa aprovou em Sessão de 08 de fevereiro de 1980 e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
É declarada de utilidade Publica a Associação de Pais e Mestres do Colégio Técnico Industrial "João Baptista de Lima Figueiredo", com sede nesta cidade de Mococa.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE FEVEREIRO DE 1980
LUIZ GONZAGA AMАTOPrefeito Municipal