Lei nº 1.920, de 05 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1920
Ano
1990
Data
05/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Pro-Cultura do Município de Mococa e da Comissão municipal de Cultura.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Municipal nº 3.003, de 23 de setembro de 1994
Anexos Norma Jurídica