Norma Jurídica
Lei
308
1959
4 de Dezembro de 1959
É declarada de utilidade pública a Associação de Luta Contra a Mendicância "Asilo Dr. Adolpho Barreto".
JACINTHO PISANI, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que a lei lhe confere,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Mococa e êle promulga a seguinte lei:
É declarada de utilidade pública a Associação de Luta Contra a Mendicância "Asilo Dr. Adolpho Barretto", de Mococa, com séde nesta cidade de Mococa.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mococa, 4 de dezembro de 1959.
Jacintho PisaniPrefeito Municipal