Lei nº 2.144, de 13 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2144
Ano
1991
Data
13/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a ementa da Lei n. 2.087 de 13 de maio de 1991.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica