Lei-PMM nº 5.102, de 15 de fevereiro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5102

2023

15 de Fevereiro de 2023

Denomina de Prof. Luiz Carlos Pessina a Arena Esportiva (Areninha) localizada na Rua Varo Borges dos Reis, núcleo habitacional Nenê Pereira Lima, neste município.

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Denomina de Prof. Luiz Carlos Pessina a Arena Esportiva (Areninha) localizada na Rua Varo Borges dos Reis, núcleo habitacional Nenê Pereira Lima, neste município.

    EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,


    FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, aprovou o Projeto de Lei nº 003/2023,de autoria dos Veredores Clayton Divino Boch e Nilton César Greghi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 
      Fica denominado Prof. Luiz Carlos Pessina a Arena Esportiva (Areninha) localizada na Rua Varo Borges dos Reis, Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima, neste município.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           

           

          PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 de feveriro de 2023.
           

           


          EDUARDO RIBEIRO BARISON
          Prefeito Municipal