Lei nº 5.410, de 02 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5410
Ano
2025
Data
02/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação no Município de Mococa da “Semana Municipal do Agronegócio” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica