Portaria da Prefeitura-PMM nº 176, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
Portaria da Prefeitura
Número
176
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Secretaria de Saúde, dos termos de colaboração, fomento, contratos de gestão e convênios firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos termos da Lei Federal N° 13.019, de 31 de Julho de 2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica