Lei nº 2.051, de 18 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2051
Ano
1990
Data
18/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre controle de população animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Mococa.
Indexação
Observação
DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL, BEM COMO PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES. (ANIMAIS) CONDUÇÃO DE CÃES cachorro Nº. 3.303/2002 caes
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.384, de 10 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica