Decreto Municipal nº 5.059, de 19 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5059
Ano
2017
Data
19/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MOCOCA NO EXERCÍCIO DE 2017.
Indexação
PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU E DA TAXA DE BOMBEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Observação
PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU E DA TAXA DE BOMBEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.662, de 30 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica