Decreto Municipal nº 5.154, de 01 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5154
Ano
2017
Data
01/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS VERBAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.662, de 30 de dezembro de 2016
Norma correlata
Lei nº 4.669, de 18 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica