Decreto Municipal nº 3.003, de 23 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
3003
Ano
1994
Data
23/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ART 1° - FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA (CODEC), ELABORADO PELA MESMA, EM CUMPRIMENTO à LEI N° 1920, DE 05 DE JANEIRO DE 1990
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.920, de 05 de janeiro de 1990
Anexos Norma Jurídica