Decreto Municipal nº 5.334, de 30 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5334
Ano
2019
Data
30/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.687, de 10 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica