Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2016 - 20:00
Encerramento: 07/11/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / MDB
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios Recebidos da Sra. Prefeita em resposta de Requerimentos:

Ofício nº 808/16 em resposta ao Requerimento nº 451/16 dos Vereadores Aloysio Taliberti Filho e Eduardo Ribeiro Barison.
Ofício nº 809/16 solicitando a Dilação de Prazo de resposta por mais 15 dias ao Requerimento nº 538/16 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
Pauta da Ordem do Dia – 37ª Sessão Ordinária – 07/11/2016

1ª DISCUSSÃO

1– PROJETO DE LEI Nº 113/2016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi. - Denomina as ruas 10 e 21 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a rua 14 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 4 e rua 13 e 11, prolongamentos, do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
2- PROJETO DE LEI Nº 114/2016 – de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Denomina de Oswaldo dos Santos, a área verde B, localizada no Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
3- PROJETO DE LEI Nº 115/2016 – de autoria de todos os vereadores em exercício de mandato. - Denomina de Malin Zamarian, o Terminal Urbano de Passageiros de Mococa.
4- PROJETO DE LEI Nº 116/2016 – de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. - Denomina de José Luiz Monteiro – “Português”, a rua 7, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
5 - PROJETO DE LEI Nº 117/2016 – de autoria do vereador Sergio Roberto de Souza. - Denomina de Praça Antônio Alonso Filho, o sistema de lazer 6, localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
6- PROJETO DE LEI Nº 118/2016 – de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. - Denomina de Gilberto Soares Nogueira, a área verde, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
7- PROJETO DE LEI Nº 119/2016 – de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli. - Denomina de Maria Cristina Mathias de Faria, a área verde, localizada no “Condomínio Boa Vista”.
8- PROJETO DE LEI Nº 120/2016 – de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza. - Denomina de Natalino Delduco, a área verde APP, localizada no Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
9- PROJETO DE LEI Nº 122/016 – de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - Denomina de José Guimarães Carneiro, a rua sete, do Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
10- PROJETO DE LEI Nº 123/016 – de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - Denomina de Vitor Batista da Silva, a Rua dois, do Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
11- PROJETO DE LEI Nº 124/016 – de autoria do Vereador Antonio Carlos de Almeida - Denomina de Pastor Antônio Vicente, a Rua Um, do Loteamento Residencial “Jardim Antônio Carlos Bernini”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 548 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
REQUERIMENTO N. 548/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA LEÔNIDAS HORTA MACEDO, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BELA VISTA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 548/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA LEÔNIDAS HORTA MACEDO, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS BELA VISTA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 549 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 549/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ EUGÊNIO FILHO, PLANALTO VERDE.


Obs.: REQUERIMENTO N. 549/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ EUGÊNIO FILHO, PLANALTO VERDE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 550 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 550/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PONTE DO RIO CANOAS, LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 550/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PONTE DO RIO CANOAS, LOCALIZADA NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER:
Aprovado
4 - Requerimento nº 551 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 551/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A CPFL/MOCOCA, ACERCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO NEGRI, JD. ALVORADA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 551/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A CPFL/MOCOCA, ACERCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO NEGRI, JD. ALVORADA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 552 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 552/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, QUE EXECUTE A PODA DOS GALHOS NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, DEFRONTE O Nº.21, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM REGISTROS EM ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 552/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, QUE EXECUTE A PODA DOS GALHOS NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, DEFRONTE O Nº.21, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA (COM REGISTROS EM ANEXO).
Aprovado
6 - Requerimento nº 553 de 2016
Autor: Pastor Antonio Carlos
REQUERIMENTO N. 553/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI N. 4.572/2016, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 553/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI N. 4.572/2016, A SABER:
Aprovado
7 - Requerimento nº 554 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
REQUERIMENTO N. 554/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO , NO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 554/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO , NO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 555 de 2016
Autor: Pastor Antonio Carlos
REQUERIMENTO N. 555/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CÓPIA DE TODOS OS PROGRAMAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.


Obs.: REQUERIMENTO N. 555/2016, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CÓPIA DE TODOS OS PROGRAMAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 556 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 556/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 556/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 557 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 557/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACÊUTICO PARA O NAI DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 557/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FARMACÊUTICO PARA O NAI DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 558 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 558/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA, COHAB I.


Obs.: REQUERIMENTO N. 558/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA, COHAB I.
Aprovado
12 - Requerimento nº 559 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 559/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SABESP/MOCOCA, ACERCA DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO OU DEMAIS SUBSTÂNCIAS NO RIBEIRÃO DO MEIO, A SABER.


Obs.: REQUERIMENTO N. 559/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SABESP/MOCOCA, ACERCA DE POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO OU DEMAIS SUBSTÂNCIAS NO RIBEIRÃO DO MEIO, A SABER.
Aprovado
13 - Moção nº 227 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 227/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO LUIS DE MORAES.


Obs.: MOÇÃO N. 227/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO LUIS DE MORAES.
Aprovado
14 - Moção nº 228 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
MOÇÃO N. 228/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS NOVOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.


Obs.: MOÇÃO N. 228/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS NOVOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Aprovado
15 - Moção nº 229 de 2016
Autor: Fatinha
MOÇÃO N. 229/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REDE DE SUPERMERCADOS PIERIM.


Obs.: MOÇÃO N. 229/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA REDE DE SUPERMERCADOS PIERIM.
Aprovado
16 - Moção nº 230 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
MOÇÃO N. 230/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, CONGRATULANDO-SE COM A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TRANSCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO PASSADO.


Obs.: MOÇÃO N. 230/2016, DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, CONGRATULANDO-SE COM A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TRANSCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO PASSADO.
Aprovado
17 - Moção nº 231 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
MOÇÃO N. 231/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA CUSTODIO MACHADO.


Obs.: MOÇÃO N. 231/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA CUSTODIO MACHADO.
Aprovado
18 - Moção nº 232 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
MOÇÃO N. 232/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO VITOR.


Obs.: MOÇÃO N. 232/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO VITOR.
Aprovado
19 - Moção nº 233 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
MOÇÃO N. 233/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAZINHO GOMES.


Obs.: MOÇÃO N. 233/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAZINHO GOMES.
Aprovado
20 - Moção nº 234 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
MOÇÃO N. 234/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FABIANO FURLAN.


Obs.: MOÇÃO N. 234/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FABIANO FURLAN.
Aprovado
21 - Requerimento nº 560 de 2016
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
REQUERIMENTO N. 560/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DO DECRETO N. 1406/1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: REQUERIMENTO N. 560/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICABILIDADE DO DECRETO N. 1406/1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 561 de 2016
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
REQUERIMENTO N. 561/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 561/2016, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CANDIDO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 562 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 562/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó:


Obs.: REQUERIMENTO N. 562/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, REQUER INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó:
Aprovado
24 - Requerimento nº 563 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 563/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OBJETIVANDO REPOR OS “TACHÕES” EM ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA (COM REGISTROS EM ANEXO).


Obs.: REQUERIMENTO N. 563/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OBJETIVANDO REPOR OS “TACHÕES” EM ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA (COM REGISTROS EM ANEXO).
Aprovado
25 - Requerimento nº 564 de 2016
Autor: Fatinha
REQUERIMENTO N. 564/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, NO BAIRRO PROJETO CEM.


Obs.: REQUERIMENTO N. 564/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, NO BAIRRO PROJETO CEM.
Aprovado
26 - Requerimento nº 565 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
REQUERIMENTO N. 565/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 565/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A SABER:
Aprovado
27 - Requerimento nº 566 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
REQUERIMENTO N. 566/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O DIRETOR FINANCEIRO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.


Obs.: REQUERIMENTO N. 566/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O DIRETOR FINANCEIRO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.
Aprovado
28 - Requerimento nº 567 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 567/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DO ARTESANATO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO, JD. RIACHUELO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 567/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CÓRREGO DO ARTESANATO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E CAETANO DE VITO, JD. RIACHUELO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 568 de 2016
Autores: Agimar Alves 2013-2016, Brasilino Antônio de Moraes, Chico do Sindicato, Fatinha, Francisco Tuca 2017-2020, Guilherme de Souza Gomes, Iê Baisi, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
REQUERIMENTO N. 568/2016, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO BAIRRO GILDO GERALDO.


Obs.: REQUERIMENTO N. 568/2016, DE VÁRIOS VEREADORES, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NO BAIRRO GILDO GERALDO.
Aprovado
30 - Requerimento nº 569 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
REQUERIMENTO N. 569/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRAÇA GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: REQUERIMENTO N. 569/2016, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PRAÇA GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
31 - Requerimento nº 570 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUERIMENTO N. 570/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 195 MIL, LIBERADA ATRAVÉS DO DEPUTADO SILVIO TORRES, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES PARA OS DISTRITOS, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 570/2016, DO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 195 MIL, LIBERADA ATRAVÉS DO DEPUTADO SILVIO TORRES, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES PARA OS DISTRITOS, A SABER:
Aprovado
32 - Requerimento nº 571 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
REQUERIMENTO N. 571/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES,SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO COM URGÊNCIA DE CÓPIA DO “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO PARA 2017”.


Obs.: REQUERIMENTO N. 571/2016, DO VEREADOR GUILHERME GOMES,SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO COM URGÊNCIA DE CÓPIA DO “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO PARA 2017”.
Aprovado
33 - Requerimento nº 572 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
REQUERIMENTO N. 572/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTRA E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS, A SABER:


Obs.: REQUERIMENTO N. 572/2016, DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTRA E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SUS, A SABER:
Aprovado
34 - Moção nº 235 de 2016
Autor: Fatinha
MOÇÃO N. 235/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA MARCELINO.


Obs.: MOÇÃO N. 235/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA MARCELINO.
Aprovado
35 - Moção nº 236 de 2016
Autor: Fatinha
MOÇÃO N. 236/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE AGRADECIMENTO À DIREÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA EE DR. CALOS DE LIMA DIAS, PELA CESSÃO DO PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DO 10º EDIAM – ENCONTRO DIOCESANO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA 2016.


Obs.: MOÇÃO N. 236/2016, DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, DE AGRADECIMENTO À DIREÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA EE DR. CALOS DE LIMA DIAS, PELA CESSÃO DO PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DO 10º EDIAM – ENCONTRO DIOCESANO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA 2016.
Aprovado