Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2017

ÚNICA DISCUSSÃO

1- Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda. - Concede Título de Empresa Cidadã à Colpani Pescados Ltda.
2- Projeto de Resolução nº 01/2017, de autoria dos Vereadores: Eduardo Ribeiro Barison Valdirene Donizeti da Silva Miranda. - Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. (as audiências serão realizadas após as 19 horas)
3- Prefeitura Municipal de Mococa. - PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA ARQUIVAMENTO do Oficio nº.132/2017, encaminhando CDS contendo Balancetes da Receita, despesas, boletins de caixa e relação de pagamentos dos meses de novembro e dezembro de 2016.
4- Câmara Municipal de Mococa. - PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA ARQUIVAMENTO dos Balancetes da receita e da despesa da Câmara referentes aos meses de novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril de 2017.

2ª DISCUSSÃO

5- Projeto de Lei nº 016/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel. - Denomina de Antônio Marqueti, a Rua 17, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
6- Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda . - Denomina de Maria Emidia Bernardes, a rua 6, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
7- Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves Alves. - Denomina de José Jorge Ferreira, a Rua Um, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.


Fls 2
8- Projeto de Lei nº 021/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina de João Batista de Pádua, a Rua 08, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
9- Projeto de Lei nº 022/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina de Manoela Vilela Marcelino, a Rua 11, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
10- Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina de Agenor Alves, a Rua 15, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
11- Projeto de Lei nº 024/2017, de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina de Praça Maria Nespoli Alves, o sistema de lazer 1, localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.

1ª DISCUSSÃO

12- Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria de todos os Vereadores. - Revoga a Lei nº.1.515, de 15 de dezembro de 1983 (taxa de conservação de estradas rurais)