Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 20:00
Encerramento: 13/11/2017 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PEN
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:


Pauta da Ordem do Dia – 36ª Sessão Ordinária – 13/11/2017

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº035/2017, de autoria do Prefeito Municipal Wanderley Fernandes Martins Júnior. - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº036/2017, de autoria do Prefeito Municipal Wanderley Fernandes Martins Júnior.
- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mococa para o período de 2018 a 2021.
3 - Projeto de Lei nº030/2017, de autoria do Prefeito Municipal Wanderley Fernandes Martins Júnior.
- Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Mococa-SP e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº039/2017, de autoria do vereador Eduardo Ribeiro Barison.
- Institui o Diário Oficial Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
5 - Projeto de Lei nº042/2017, de autoria do Vereador Daninel Girotto.
- Institui o serviço denominado Táxi Acessível para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei Complementar nº017/2017, de autoria do Prefeito Municipal Wanderley Fernandes Martins Júnior. - Dispõe sobre o pagamento de complementação salarial aos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa que recebam salário nominal inferior a um salário mínimo nacionalmente unificado e revoga disposições em contrário.


OFÍCIOS RECEBIDOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL:
 
OFÍCIOS Nº. 854 e 877/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 626 e 644/2017, de autoria do Vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho.
OFÍCIO Nº. 868/2017, em resposta ao Requerimento nº. 522/2017, de autoria do Vereador Dr. Aloysio Taliberti Filho e Outros.
OFÍCIO Nº. 878/2017, em resposta ao Requerimento nº 670/2017, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIO Nº. 881/2017, em agradecimento pela aprovação da Moção nº. 248/2017, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIO Nº. 889/2017, em agradecimento pela aprovação da Moção nº. 259/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Henrique Lopes Faustino e Elias de Sisto.
OFÍCIOS Nº. 862 e 867/2017, em resposta aos Requerimentos nº. 686 e 340/2017, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido.
OFÍCIO Nº. 855/2017, em resposta ao Requerimento nº. 676/2017, de autoria do Vereador Edimilson Manoel.
OFÍCIOS Nº. 856, 857, 858 e 859/2017, em resposta aosRequerimentos nº. 666, 681, 689 e 688/2017, de autoria do Vereador Daniel Girotto.
OFÍCIO Nº. 866/2017, em resposta ao Requerimento nº. 698/2017, de autoria do Vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIO Nº. 885/2017, em resposta ao Requerimento nº. 620/2017, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIO Nº. 871 e 860/2017, em resposta aos Requerimentos nº 703 e 702/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIO Nº. 861/2017, em resposta ao Requerimento nº 675/2017, de autoria dos Vereadores Valdirene Donizeti da Silva Miranda e José Roberto Pereira.
OFÍCIOS Nº. 794, 835, 870 e 879/2017, em resposta aosRequerimentos nº 653, 656, 715 e 671/2017, e informando que os assuntos dos mesmos se tratam de Indicações.
 
OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS
 
OFÍCIO Nº. 3994/2017, da Empresa Brasileira de Correios, em resposta ao Requerimento nº. 655/2017, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.
 
OFÍCIO S/Nº., das Empresas Vita & Tripodore Ltda e Olímpio de Oliveira Junior ME, em resposta ao Requerimento nº. 601/2017, de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
 
COMUNICADO, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Mococa para o Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 729 de 2017
Autor: Daniel Girotto
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PERDA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND EM DECORRÊNCIA DA INADIMPLÊNCIA COM OS PAGAMENTOS REGULARES DO INSS.


Obs.: SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PERDA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CND EM DECORRÊNCIA DA INADIMPLÊNCIA COM OS PAGAMENTOS REGULARES DO INSS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 730 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE, PROJETO ESTE, DESENVOLVIDO POR ESTA CASA DE LEIS.


Obs.: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MEMBROS DO PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE, PROJETO ESTE, DESENVOLVIDO POR ESTA CASA DE LEIS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 731 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA, NO QUE TANGE A LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE OS PARA A GESTÃO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O FATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL ÀS VÉSPERAS DO CERTAME:


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA, NO QUE TANGE A LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE OS PARA A GESTÃO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O FATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL ÀS VÉSPERAS DO CERTAME:
Aprovado
4 - Requerimento nº 732 de 2017
Autor: Profº. Rincon
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO, A SABER:


Obs.: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO, A SABER:
Aprovado
5 - Requerimento nº 733 de 2017
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS FOI ALTERADA A FORMA DE PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS FOI ALTERADA A FORMA DE PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 734 de 2017
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 735 de 2017
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 736 de 2017
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 737 de 2017
Autor: Profº. Rincon
SOLICITO AO EXMO. SR. DIRETOR DO 63º DETRAN DE MOCOCA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO VEÍCULOS LICENCIADOS COMO TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO A SABER:


Obs.: SOLICITO AO EXMO. SR. DIRETOR DO 63º DETRAN DE MOCOCA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO VEÍCULOS LICENCIADOS COMO TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO A SABER:
Aprovado
10 - Requerimento nº 738 de 2017
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Val Miranda
AO. EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE MAIO A OUTUBRO DE 2017, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE LIQUIDAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: AO. EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMETER CÓPIA DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE MAIO A OUTUBRO DE 2017, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE LIQUIDAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado