Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2018 - 20:00
Encerramento: 28/05/2018 - 23:00



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI
1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Pelezinho da Circular / PP
Profº. Rincon / PATRI
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS:

OFÍCIO Nº. 008 – TG 02.022, do Subtenente Francisco das Chagas Sales de Araújo, encaminhando cópia da Revista Verde Oliva, para conhecimento das atividades desenvolvidas no Exército Brasileiro.

OFÍCIO Nº. 24MPMI-019/2018, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício nº 215/2018, da Câmara Municipal de Mococa, referente pedido de instalação de Posto Policial Militar distrito de São Benedito das Areias.

OFÍCIO Nº. 55/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao Ofício nº 147/2018, da Câmara Municipal de Mococa, solicitando recursos financeiros para a reforma do Parque de Exposições José André de Lima.

OFÍCIO Nº. 56/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao Ofício nº 80/2018, da Câmara Municipal de Mococa, solicitando recursos financeiros para a reforma do Parque de Exposições José André de Lima.

OFÍCIO Nº. 174/2018, do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE, em resposta ao Requerimento nº 174/2018, de autoria do Vereador Elias de Sisto, referente relação de médicos da UPA e PPA e suas escalas.



OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

OFÍCIOS Nº. 548 e 551/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 73 e 82/2018, de autoria do Vereador José Roberto Pereira.
OFÍCIOS Nº. 542 e 543/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 171 e 148/2018, de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino.
OFÍCIOS Nº. 512 e 541/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 172 e 14/2018, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
OFÍCIO Nº. 539/2018, em resposta ao Requerimento nº. 166/2018, de autoria do Vereador Aparecido Donizete Teixeira e Outros.
OFÍCIO Nº. 562/2018, em resposta ao Requerimento nº. 08/2018, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero.
OFÍCIOS Nº. 547, 549, 550 e 561/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 72, 75, 76 e 157/2018, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 540, 559, 560 e 563/2018 em resposta aos Requerimentos nº. 189, 111, 167 e 54/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 219 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.


Obs.: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.
Aprovado
2 - Requerimento nº 220 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 221 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO APROPRIADO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA AV. DR. GABRIEL DO Ó, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO ANZALONI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONTENÇÃO E ESCOAMENTO APROPRIADO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TRECHO DA AV. DR. GABRIEL DO Ó, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO ANZALONI.
Aprovado
4 - Requerimento nº 222 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO O ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO O ESCLARECIMENTO DE IRREGULARIDADES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 223 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO DISTRITO DE IGARAÍ, UMA VEZ QUE PACIENTES ESTARIAM SENDO TRANSPORTADOS PARA MOCOCA ATRAVÉS DE VEÍCULO INAPROPRIADO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO DISTRITO DE IGARAÍ, UMA VEZ QUE PACIENTES ESTARIAM SENDO TRANSPORTADOS PARA MOCOCA ATRAVÉS DE VEÍCULO INAPROPRIADO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 224 de 2018
Autor: Agimar Alves 2017-2020
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 225 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE LOTEADORES COM OBRAS APROVADAS ANTES DO ANO DE 2016 PARA REUNIÃO NESTA CASA JUNTAMENTE À COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE LOTEADORES COM OBRAS APROVADAS ANTES DO ANO DE 2016 PARA REUNIÃO NESTA CASA JUNTAMENTE À COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 226 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. (FOTOS EM ANEXO).
Aprovado
9 - Requerimento nº 227 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO PARQUE SÃO SEBASTIÃO - ETAPA 2.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO PARQUE SÃO SEBASTIÃO - ETAPA 2.
Aprovado
10 - Requerimento nº 228 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL - MERCADÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL - MERCADÃO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 229 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À URGENTE NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PROVISÓRIA DE VIAS DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO À URGENTE NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PROVISÓRIA DE VIAS DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.
Aprovado
12 - Requerimento nº 230 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME DIVULGAÇÃO FEITA PELO VICE-PREFEITO EM REDES SOCIAIS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME DIVULGAÇÃO FEITA PELO VICE-PREFEITO EM REDES SOCIAIS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 231 de 2018
Autor: Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS PROVENIENTES DOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS, OCORRIDOS EM ABRIL ÚLTIMO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE TODOS OS GASTOS PÚBLICOS PROVENIENTES DOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS, OCORRIDOS EM ABRIL ÚLTIMO.
Aprovado
14 - Indicação nº 118 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE REFORMA EM PONTE DE PEDESTRES QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E SANTOS REIS. (FOTOS EM ANEXO).


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE REFORMA EM PONTE DE PEDESTRES QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E SANTOS REIS. (FOTOS EM ANEXO).
Aprovado
15 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: Daniel Girotto
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS E LÂMPADAS EM PONTOS DE PRAÇAS SITUADAS NO JARDIM ITÁLIA. (DOCUMENTO EM ANEXO).


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS E LÂMPADAS EM PONTOS DE PRAÇAS SITUADAS NO JARDIM ITÁLIA. (DOCUMENTO EM ANEXO).
Aprovado
16 - Indicação nº 120 de 2018
Autor: José Roberto Pereira
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM INSERIDAS CATEGORIAS ACIMA DOS 14 ANOS NAS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO DERLA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM INSERIDAS CATEGORIAS ACIMA DOS 14 ANOS NAS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO DERLA.
Aprovado
17 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÂNDIDO TRILHO, JARDIM ALVORADA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÂNDIDO TRILHO, JARDIM ALVORADA.
Aprovado
18 - Moção nº 84 de 2018
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular, Profº. Rincon, Val Miranda
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACEDO PEREIRA.


Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MACEDO PEREIRA.
Aprovado
19 - Moção nº 85 de 2018
Autor: Daniel Girotto
DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO (PROS/SP), PELA POSSE COMO SECRETÁRIO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO (PROS/SP), PELA POSSE COMO SECRETÁRIO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado
20 - Moção nº 86 de 2018
Autor: Caju
DE APLAUSOS A TODOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE SUAS RESPECTIVAS PROFISSÕES.


Obs.: DE APLAUSOS A TODOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE SUAS RESPECTIVAS PROFISSÕES.
Aprovado
21 - Moção nº 87 de 2018
Autor: Val Miranda
DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA PENTECOSTAL ORÁCULO DE DEUS, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.


Obs.: DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA PENTECOSTAL ORÁCULO DE DEUS, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Aprovado
22 - Moção nº 88 de 2018
Autor: Caju
DE APLAUSOS AO INSTITUTO CPFL PELO FINANCIAMENTO DOS ESTUDOS QUE FUNDAMENTARAM DIAGNÓSTICO PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO.


Obs.: DE APLAUSOS AO INSTITUTO CPFL PELO FINANCIAMENTO DOS ESTUDOS QUE FUNDAMENTARAM DIAGNÓSTICO PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
23 - Moção nº 89 de 2018
Autor: Caju
DE APLAUSOS A TODOS ASSISTENTES SOCIAIS PELA PASSAGEM DO DIA 15 DE MAIO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DESTES PROFISSIONAIS.


Obs.: DE APLAUSOS A TODOS ASSISTENTES SOCIAIS PELA PASSAGEM DO DIA 15 DE MAIO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DESTES PROFISSIONAIS.
Aprovado
24 - Requerimento nº 232 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA APURAR AS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA COM RELAÇÃO À LICITAÇÃO N°. 02/2018, QUE VISA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE MOCOCA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA APURAR AS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA COM RELAÇÃO À LICITAÇÃO N°. 02/2018, QUE VISA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE MOCOCA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 233 de 2018
Autor: Pelezinho da Circular
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DE IPTU.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DE IPTU.
Aprovado
26 - Requerimento nº 234 de 2018
Autor: Profº. Rincon
SOLICITA À O.S. INSAÚDE MODELO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE OS MÉDICOS E A EMPRESA "BEM-VIVER".


Obs.: SOLICITA À O.S. INSAÚDE MODELO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE OS MÉDICOS E A EMPRESA "BEM-VIVER".
Aprovado
27 - Requerimento nº 235 de 2018
Autor: Luiz Braz Mariano
SOLICITA À O.S. INSAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS APRIMORAMENTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.


Obs.: SOLICITA À O.S. INSAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS APRIMORAMENTOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Aprovado
28 - Requerimento nº 236 de 2018
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018, ESPECIFICANDO, INCLUSIVE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.


Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOAM 2018, ESPECIFICANDO, INCLUSIVE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Aprovado