Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito em Exercício Felipe Niero Naufel - Vice-Prefeito
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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REVOGA LEI QUE DEU DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. - - REVOGA LEI QUE DEU DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado aprovado em 2ª discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 019/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI N° 019/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em 1ª discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, VISANDO À MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, VISANDO À MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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Aprovado aprovado em 1ª discussão. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto aprovado em 1ª discussão. |