SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/06/2018 - 20:00

Encerramento: 25/06/2018 - 22:00

Mesa Diretora

Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Vice-Presidente: Profº. Rincon / PATRI

1º Secretário(a): Elias de Sisto 2017-2020 / PL

2º Secretário(a): Val Miranda / REP

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2017-2020 / MDB

Bim Taliberti 2017-2020 / PSB

Brasilino Antônio de Moraes / PTB

Caju / PSD

Daniel Girotto / PROS

Eduardo Barison 2017-2020 / PV

Elias de Sisto 2017-2020 / PL

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB

José Roberto Pereira / PSD

Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Pelezinho da Circular / PP

Profº. Rincon / PATRI

Val Miranda / REP

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 18-06-2018

OFÍCIO Nº. 020/2018, do Diretor do Departamento de Educação, Senhor Adelmiro Modesto Alves, em resposta Ofício Especial de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, referente cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Mococa e a INSAÚDE.
OFÍCIO Nº. 79/2018, do Juiz de Direito, Dr. Sansão Ferreira Barreto, comunicando a impossibilidade no comparecimento da audiência pública pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Vereador José Roberto Pereira, para apresentação dos Projetos de Usina Gasogênica Móvel e de Usina de Tratamento de Resíduos.
OFÍCIOS C.C.A. Nº. 2071 e 2074/2018, do Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Senhor Antonio Carlos dos Santos, encaminhando para conhecimento, cópia da sentença publicada no DOE de 12/12/2017, referentes convênios firmados pelo ex-prefeito Antonio Naufel e pelo atual, Wanderley F. Martins Junior, sobre repasses públicos à AEAM- Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa.

OFÍCIOS RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: SESSÃO DIA 25/06/2018

OFÍCIOS Nº. 654 e 674/2018, em resposta aos Requerimentos nº. 224 e 220/2018, de autoria do Vereador Agimar Alves.
OFÍCIO Nº. 655/2018, em resposta ao Requerimento nº. 195/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 653/2018, em resposta ao Requerimento nº. 228/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.
OFÍCIOS Nº. 670 e 673/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta aos Requerimentos nº. 237 e 241/2018, firmado por seis vereadores: (Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira e Valdirene Donizeti da Silva Miranda).
OFÍCIO Nº. 672/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 240/2018, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.
OFÍCIO Nº. 671/2018, solicitando dilação de prazo por mais 15 dias para resposta ao Requerimento nº. 238/2018, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

OFÍCIOS RECEBIDOS DE TERCEIROS: SESSÃO DIA 25-06-2018

OFÍCIO, das Advogadas: Dra. Juliana Pricoli e Dra. Maria Elisabete Ferreira de Paiva, encaminhando cópia do Ofício INSAÚDE – 20/2018, referente escala de plantões médicos, conforme compromisso firmado pelos representantes da empresa INSAÚDE na audiência pública do dia 15/06 na Câmara Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 258 de 2018 Autor: Daniel Girotto	SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO SORTEIO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. Obs.: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO SORTEIO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.	Aprovado
2 - Requerimento nº 259 de 2018 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO QUANTO À PREVISÃO DE LIMPEZA DE PODAS NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO FALARINI. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO QUANTO À PREVISÃO DE LIMPEZA DE PODAS NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO FALARINI.	Aprovado
3 - Requerimento nº 260 de 2018 Autor: Daniel Girotto	SOLICITA Á EMPRESA TRANSCOM A INCLUSÃO DO BAIRRO JARDIM MAZIERO NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE. Obs.: SOLICITA Á EMPRESA TRANSCOM A INCLUSÃO DO BAIRRO JARDIM MAZIERO NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.	Aprovado
4 - Requerimento nº 261 de 2018 Autor: Daniel Girotto	SOLICITA Á COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE HASTES E LÂMPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, ALTURA DO Nº 166, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA II. Obs.: SOLICITA Á COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL/MOCOCA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE HASTES E LÂMPADAS EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, ALTURA DO Nº 166, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA II.	Aprovado
5 - Indicação nº 137 de 2018 Autor: José Roberto Pereira	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS NO LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS NO LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.	Aprovado
6 - Indicação nº 138 de 2018 Autor: Profº. Rincon	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER OFICIADO AO LOTEADOR DO JD. LAGO DOS IPÊS PARA QUE IMPLEMENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM T ODA A EXTENSÃO DO BAIRRO. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER OFICIADO AO LOTEADOR DO JD. LAGO DOS IPÊS PARA QUE IMPLEMENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM T ODA A EXTENSÃO DO BAIRRO.	Aprovado
7 - Moção nº 98 de 2018 Autor: Brasilino Antônio de Moraes	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA FERNANDES, SERVIDORA PÚBLICA.	Aprovado
8 - Moção nº 99 de 2018 Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli	DE CONGRATULAÇÕES À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MOCOCA, ATRAVÉS DE SEU PASTOR INTERINO, PR. APARECIDO DONIZETE FERNANDES, E DE SEUS FIÉIS, PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DE ORGANIZAÇÃO DA IGREJA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Obs.: DE CONGRATULAÇÕES À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MOCOCA, ATRAVÉS DE SEU PASTOR INTERINO, PR. APARECIDO DONIZETE FERNANDES, E DE SEUS FIÉIS, PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DE ORGANIZAÇÃO DA IGREJA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.	Aprovado
9 - Moção nº 100 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAFALDA MONTELEONE SAKHR. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAFALDA MONTELEONE SAKHR.	Aprovado
10 - Moção nº 101 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA SOARES COSSOLINO. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA SOARES COSSOLINO.	Aprovado
11 - Moção nº 102 de 2018 Autor: Luiz Braz Mariano	DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO SCARPARO. Obs.: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÂNGELO SCARPARO.	Aprovado
12 - Requerimento nº 262 de 2018 Autores: Caju, Pelezinho da Circular	SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS PÔR DO SOL I E II. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DOS TERRENOS DOS BAIRROS PÔR DO SOL I E II.	Aprovado
13 - Requerimento nº 263 de 2018 Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes	REQUER INFORMAÇÕES EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO Nº 009/2017 E DAS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS DIANTE DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE ITENS CONTRATADOS E O MAQUINÁRIO. Obs.: REQUER INFORMAÇÕES EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO Nº 009/2017 E DAS PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS DIANTE DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE ITENS CONTRATADOS E O MAQUINÁRIO.	Aprovado
14 - Requerimento nº 264 de 2018 Autor: Daniel Girotto	SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CAJURÚ/SP. Obs.: SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA SP-338, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CAJURÚ/SP.	Aprovado
15 - Requerimento nº 265 de 2018 Autor: Eduardo Barison 2017-2020	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES ÀS AÇÕES DE ECONOMICIDADE REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS, CONFORME DADOS DISPONIBILIZADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES ÀS AÇÕES DE ECONOMICIDADE REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA QUEDA DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS, CONFORME DADOS DISPONIBILIZADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.	Aprovado
16 - Requerimento nº 266 de 2018 Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS BAIRROS PÔR DO SOL I E II. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS BAIRROS PÔR DO SOL I E II.	Aprovado
17 - Requerimento nº 267 de 2018 Autor: Daniel Girotto	SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS OBRAS DE MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DA SP-338, PRÓXIMO À USINA IPIRANGA. Obs.: SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS OBRAS DE MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DA SP-338, PRÓXIMO À USINA IPIRANGA.	Aprovado
18 - Indicação nº 139 de 2018 Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CRISTOVÃO LIMA GUEDES, BAIRRO VILA SANTA ROSA. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CRISTOVÃO LIMA GUEDES, BAIRRO VILA SANTA ROSA.	Aprovado
19 - Indicação nº 140 de 2018 Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE SOUZA, ALTURA DO Nº 192, BAIRRO DESCANSO. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE SOUZA, ALTURA DO Nº 192, BAIRRO DESCANSO.	Aprovado
20 - Indicação nº 141 de 2018 Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA RUA GUANABARA COM A AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO VILA SANTA ROSA. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA RUA GUANABARA COM A AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO VILA SANTA ROSA.	Aprovado
21 - Indicação nº 142 de 2018 Autor: José Roberto Pereira	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ANÁLISE DO "PROJETO PLANTA DE PROCESSO REVERSO", PROPOSTO PELA AMBIENTAL CLEAN DO BRASIL LTDA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, EM ANEXO. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ANÁLISE DO "PROJETO PLANTA DE PROCESSO REVERSO", PROPOSTO PELA AMBIENTAL CLEAN DO BRASIL LTDA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, EM ANEXO.	Aprovado
22 - Indicação nº 143 de 2018 Autor: Daniel Girotto	INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL RELATIVA A PRESENÇA DE LOMBADAS AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES. Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL RELATIVA A PRESENÇA DE LOMBADAS AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES.	Aprovado
23 - Requerimento nº 268 de 2018 Autor: Caju	SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DA ATENÇÃO BÁSICA, ACERCA DAS CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PELO CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA. Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DA ATENÇÃO BÁSICA, ACERCA DAS CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PELO CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA.	Aprovado
24 - Moção nº 103 de 2018 Autor: Elias de Sisto 2017-2020	DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, GILSON PEREIRA DE MELLO, E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 125 ANOS DA CIDADE. Obs.: DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, GILSON PEREIRA DE MELLO, E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 125 ANOS DA CIDADE.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia