Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 25 |
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. - REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
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| 24 |
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. - REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
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| 23 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO VISANDO ESCLARECER SE HOUVE ALGUMA TOMADA DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A A COMPOSIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES QUE COMPÕEM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS ORIGENS DESTES RECURSOS. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO VISANDO ESCLARECER SE HOUVE ALGUMA TOMADA DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A A COMPOSIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES QUE COMPÕEM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS ORIGENS DESTES RECURSOS.
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Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 329 de 2018
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1463
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE GERARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE GERARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 21 |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ACRUXX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. - REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ACRUXX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Aprovado |
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| 20 |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DAS COMPRAS DIRETAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS DO PÁTIO DE SERVIÇO. - REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DAS COMPRAS DIRETAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS DO PÁTIO DE SERVIÇO.
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Aprovado |
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| 19 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 325 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À ACI - MOCOCA QUE RETIRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. - SOLICITA À ACI - MOCOCA QUE RETIRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
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Aprovado |
| 17 |
Moção nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
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DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL VAZ LOBO. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL VAZ LOBO.
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Aprovado |
| 16 |
DE APLAUSOS À COORDENADORA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À AIDS / DST'S, SRA. EDITE ESTEVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. - DE APLAUSOS À COORDENADORA DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À AIDS / DST'S, SRA. EDITE ESTEVÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 15 |
Moção nº 130 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1456
Turno: -
Texto original
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DE CONGRATULAÇÕES À LOJA CASA MARQUES PELO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. - DE CONGRATULAÇÕES À LOJA CASA MARQUES PELO SEU 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Moção nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, GILSON PEREIRA DE MELLO, PELA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COMEMORATIVOS AOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. - DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG, GILSON PEREIRA DE MELLO, PELA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COMEMORATIVOS AOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 13 |
DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PSICÓLOGO(A), COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO. - DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PSICÓLOGO(A), COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.
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Aprovado |
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| 12 |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REDE SEMPRE VALE SUPERMERCADOS, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REDE SEMPRE VALE SUPERMERCADOS, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 177 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 10 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADA A AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE REMÉDIOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (MODELO ANEXO). - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADA A AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE REMÉDIOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (MODELO ANEXO).
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, POR MEIO DE DECRETO, DE LEI MUNICIPAL, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO, POR MEIO DE DECRETO, DE LEI MUNICIPAL, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 174 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA EM CALÇADA NA RUA SALVADOR MOLO, ALTURA DO Nº 80, JD. CHICO PISCINA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA EM CALÇADA NA RUA SALVADOR MOLO, ALTURA DO Nº 80, JD. CHICO PISCINA.
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Aprovado |
| 7 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÉBITOS JUNTO À CPFL, REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE O BAIRRO PÔR DO SOL. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÉBITOS JUNTO À CPFL, REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE O BAIRRO PÔR DO SOL.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 323 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÉBITOS JUNTO AO CONDERG, INCLUSIVE REFERENTES AO SAMU. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE DÉBITOS JUNTO AO CONDERG, INCLUSIVE REFERENTES AO SAMU.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 322 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AOS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTROLE DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AOS AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTROLE DE INCÊNDIO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado |
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO Á REVITALIZAÇÃO COMPLETA EM PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO Á REVITALIZAÇÃO COMPLETA EM PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO GUILHERME ZANETTI, DISTRITO DE IGARAÍ.
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Aprovado |
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| 3 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE IGARAÍ LOCALIZADO EM PRAÇA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE IGARAÍ LOCALIZADO EM PRAÇA DO BAIRRO GUILHERME ZANETTI.
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Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE DO INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EFETUADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE DO INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado |
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| 1 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA OU DIVISÃO, POR MEIO DE ALAMBRADOS, DA PISTA DE ACESSO Á ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ PELO BAIRRO GUILHERME ZANETTI. (FOTOS EM ANEXO). - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA OU DIVISÃO, POR MEIO DE ALAMBRADOS, DA PISTA DE ACESSO Á ENTRADA DO DISTRITO DE IGARAÍ PELO BAIRRO GUILHERME ZANETTI. (FOTOS EM ANEXO).
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Aprovado |