1 - Requerimento nº 217 de 2019
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 956
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A Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, solicita a convocação do Diretor do Departamento de Obras, Sr. João Baptista Tonolli Júnior, para Audiência Pública a ser realizada as 19:30h do próximo dia 06 de junho, acerca do Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, que trata do zoneamento urbano do município.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 218 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 957
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Solicita informações à Empresa Brasileira de Correios e Talégrafos (ECT) e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da inclusão do bairro Residencial Vale Verde na área de cobertura dos serviços postais.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 219 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 958
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a situação do licenciamento do Aeroporto Municipal de Mococa Frederico Barison junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e demais órgãos.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 220 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 959
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro José Justi.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 221 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 960
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de conceder o sistema de estacionamento rotativo (Zona azul) para operacionalização pelas entidades de nosso município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 222 de 2019
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 961
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Saúde, estudos sobre a possibilidade de promover mutirão para realizar cirurgias de Catarata no município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 223 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 962
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de reformas e melhorias da Praça Professor João Cid Gogoy.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 224 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 963
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Solicita, em caráter de urgência, à Defesa Civil, Departamento de Obras e de Engenharia análise técnica e reparos em rupturas de tubulação pertencente a galeria de águas pluviais situada na Rua Antônio Tatti de Pierre, próximo ao nº 45, bairro Mocoquinha. (Fotos em anexo).
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 225 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 964
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Solicita ao Poder Executivo o encaminhamento dos relatórios emitidos pela comissão municipal de avaliação dos serviços de saúde prestados pelas Organizações Sociais INSAÚDE e instituto SOLIEL.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 226 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 965
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Solicita informações ao Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista - DRS 14, acerca das cotas de atendimento de cada município no Hospital Regional de Divinolândia.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 227 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 966
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito por meio do Departamento de Trânsito, quanto à possibilidade de promover estudos que visem a coibir o excesso de velocidade por condutores, na Rua Abraão Venturi, Cohab II, nas imediações da E.E "Prof. Zenaide Pereto Ribeiro Rocha".
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 228 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 967
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Solicita ao Ministério Público de Mococa tomada das providências cabíveis quanto ao não comparecimento de Diretores de Departamentos Municipais convocados pelas Comissões Permanentes desta Casa para Audiências Públicas. (Documentos anexos).
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 229 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 968
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do fornecimento de produtos de limpeza às escolas municipais.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 230 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 969
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da matrícula de alunos residentes no bairro Pôr do Sol na rede de ensino.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 231 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 970
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do transporte escolar para alunos do EJA - Educação Jovens e Adultos da EMEB-P Professor José Barreto Coelho.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 232 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 971
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Solicita providências ao Ministério Público de Mococa quanto a ausência de resposta aos Requerimentos abaixo e aprovados, tais quais foram elaborados e aprovados por estes Representantes do Povo.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 972
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução de obras de "tapa-buracos" por toda a extensão do bairro Descanso.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 973
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de execução da operadora "Tapa-buracos" na Rua Coronel José Pereira, cruzamento com a Rua João Bento, Jardim São Luiz.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 974
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção em valetas para escoamento de águas pluviais, localizadas na R. Luis Spinelli, esquina com Rua Renato Palladini, Jardim Alvorada.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 975
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Américo Ferraz Dias, entre os números 299 e 395, bairro Colina Verde.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Nei
Número de Protocolo: 976
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, a necessidade de notificar proprietário de terreno situado na Rua Cândido Trilho, para proceder com o seu devido fechamento e limpeza. (Foto anexo).
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Aprovado
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22 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 977
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfálticas em toda a extensão da Rua José Figueiredo Ferraz Siqueira, bairro Jd. Santa Luzia.
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Aprovado
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23 - Moção nº 68 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 978
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De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Alves, popularmente conhecido como "Buchim".
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Aprovado
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24 - Moção nº 69 de 2019
Autores: Elias de Sisto 2017-2020, Nei
Número de Protocolo: 979
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De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Moretti.
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Aprovado
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25 - Moção nº 70 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 980
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De profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Camargo, popularmente conhecido como "Dodô Peixeiro".
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 233 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 981
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Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de serviço de manutenção de pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Santa Maria, Cohab e Alvorada.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 234 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 982
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Solicito ao Poder Executivo informações acerca da desapropriação de imóvel onde, há tempos, era instalado a empresa Saema.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 235 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 983
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Solicito ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza nos arredores do Campo do Cruzeiro, bairro Descanso.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 236 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 984
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Solicito ao Poder Executivo o encaminhamento de Parecer Jurídico autorizando a contratação emergencial dos serviços de gestão do Aterro Sanitário Municipal.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 237 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Val Miranda
Número de Protocolo: 985
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Solicito ao Poder Executivo informações a respeito da contratação emergencial do Instituto Social Saúde Resgate a Vida.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 238 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Josimar Alves Vieira 2017-2020
Número de Protocolo: 986
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Cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, determine os serviços de troca dos suportes antigos das lâmpadas que estão queimadas e instalação de novos refletores no Poliesportivo Venerando de Castro, situado no distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 239 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020, Francisco Tuca 2017-2020, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Luiz Braz Mariano, Pelezinho da Circular
Número de Protocolo: 987
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Cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento de Educação, informe a estes vereadores se é possível manter o recesso de férias escolares nos mesmo moldes dos anos anteriores, em que os servidores públicos municipais estravam de férias no mesmo período em que os alunos e professores, visando à economia aos cofres públicos.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 240 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 988
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Solicito ao Sr. Prefeito, que envie a essa Casa o planejamento de recapeamento das ruas que foram feitas na Cohab II. Quais serviços foram contratados da empresa ganhadora da licitação?
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 241 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 989
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Cumpridas as formalidades Regimentais,solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, informações a respeito do Processo Licitatório para aquisição de produtos de limpeza bem como providencias a serem adotadas pelo Poder Público mediante a Ação Civil Pública nº 1001660-38.2019.8.26.0360 a saber:
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Aprovado
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35 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 990
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do departamento competente, a reestruturação da sinalização de trânsito vertical, instalada no bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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36 - Moção nº 71 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 991
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lorentina Xavier.
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Aprovado
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37 - Moção nº 72 de 2019
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 992
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Décio Cândido.
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Aprovado
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38 - Moção nº 73 de 2019
Autores: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Número de Protocolo: 993
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De APLAUSO ao Centro Educacional Castelo, pelo transcurso de seu aniversário de 25 anos de fundação.
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Aprovado
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39 - Moção nº 74 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 994
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Clotilde Chagas.
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Aprovado
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40 - Moção nº 75 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 995
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De profundo pesar pelo falecimento Sra. Emília Cunha.
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Aprovado
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41 - Moção nº 76 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 996
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Elza Silva Valério.
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Aprovado
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