Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 20:00
Encerramento: 10/06/2019 - 22:45



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
2º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Nei / PATRI
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Leitura de Texto Bíblico:

Presidente: Solicito ao secretário que proceda à leitura da Ata 18º (décima oitava) sessão ordinária de 2019. Secretário: Lida a Ata de forma resumida. Presidente: Ata EM VOTAÇÃO, os que forem favoráveis permaneçam como estão. ATA APROVADA.

Expediente recebido do Prefeito;:

Presidente: Solicito aos Senhores vereadores que fiquem de pé para a leitura de um texto bíblico. Secretário: Salmos, Capítulo 17, versículo 3; "O Senhor é o meu rochedo, minha fortaleza e meu libertador. Meu Deus é a minha rocha, onde encontro o meu refúgio, meu escudo, força de minha salvação e minha cidadela". 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios recebidos do Senhor Prefeito. Sessão do dia 10 de junho de 2019. 

Ofício nº.447 de 2019 em resposta ao Requerimento nº 180 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Luiz Braz Mariano;
Ofício nº.448 de 2019 solicita que o departamento competente preste informações, em resposta ao Requerimento Verbal nº 192 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofícios nº.449 de 2019 em resposta ao Requerimento Verbal nº. 182 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Josimar Alves Vieira;
Ofício nº. 450 de 2019 em resposta ao Requerimento nº199 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Eduardo Ribeiro Barison;
Ofício de n° 451 de 2019 em resposta ao Requerimento nº188 de 2019 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aloysio Taliberti Filho, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Eduardo Ribeiro Barison, Elisângela Maziero, José Roberto Pereira, Valdirene Donizeti da Silva Miranda;
Ofício nº. 452 de 2019 solicitando a dilação do prazo de lei por mais 15 dias, para resposta ao requerimento verbal nº190 de 2019 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Elisângela M.M. Breaganoli;
Ofícios de números 453 a 462 e de 464 a 466 de 2019 solicitando dilação do prazo de lei por mais 15 dias, para respostas aos requerimentos números 194, 196, 197, 198, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, respectivamente, todos do exercício de 2019;
Ofício nº. 463 de 2019 solicitando a dilação do prazo de lei por mais 15 dias, para resposta ao requerimento verbal nº207 de 2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Francisco Carlos Cândido;
Ofício n°. 249 de 2019, em resposta ao Requerimento n°. 155/2019, de autoria do vereador Edmilson Manoel.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 242 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1038
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, quanto à possibilidade de reestruturação da sinalização de trânsito vertical, instalada recentemente no bairro Vila Santa Rosa.
Aprovado
2 - Requerimento nº 243 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1039
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações acerca da emissão de Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 244 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1040
Solicita apoio aos Excelentíssimo Senhores Deputados Federais e Senadores da República, para a aprovação de Crédito Suplementar, a fim de assegurar o pagamento de despesas essenciais.
Aprovado
4 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1041
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições de acesso ao bairro Jardim Botânico.
Aprovado
5 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1042
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Educação, informações a respeito de orientação aos pais e alunos quanto ao uso de dispositivos eletrônicos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 247 de 2019
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1043
Solicita do Sr. Prefeito Municipal o envio de relatório das pesagens da coleta de resíduos domiciliares realizados pela empresa Litucera.
Aprovado
7 - Requerimento nº 248 de 2019
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Número de Protocolo: 1044
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito remessa dos motivos da nota à imprensa emitida e retirada pelo Departamento de Educação na página EducaMococa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 249 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1045
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a confirmação acerca da execução de obras de guias e galerias de água no Loteamento Pôr do Sol I.
Aprovado
9 - Requerimento nº 250 de 2019
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1046
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das exigências contidas na Lei n°. 4713 de 2018, para a nomeação de Diretor do Departamento Municipal de Segurança Pública.
Aprovado
10 - Requerimento nº 251 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 1047
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Diretor de Educação e ao Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, informações acerca da terceirização do fornecimento de merenda escolar.
Aprovado
11 - Requerimento nº 252 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1048
Solicita informações ao Ministério da Educação, com respeito a cursos de nível superior de interesse da faculdade FAFEM-Mococa (Funvic).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Nei / PATRI
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE TRANSFORMA BEM IMÓVEL DOMINIAL E PROMOVE A AFETAÇÃO DA MESMA, BEM COMO AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº425 DE 30 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: QUÓRUM DE APROVAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Nei - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Bim Taliberti 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elias de Sisto 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Josimar Alves Vieira 2017-2020 - Sim
  • Luiz Braz Mariano - Sim
  • Nei - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Val Miranda - Sim