Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 20:00
Encerramento: 23/09/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Mauro da Inca / MDB
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Elias de Sisto abriu a 29ª sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O Vereador Mauro Magri fez a chamada. Após verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 28ª (vigésima oitava) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada. 

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 21, versículos 27 a 29: "Os pobres comerão e serão saciados; louvarão o Senhor aqueles que o procuram: Vivam para sempre os nossos corações. Hão de se lembrar do Senhor e a ele se converter todos os povos da terra; e diante dele se prostrarão todas as famílias das nações, porque a realeza pertence ao Senhor, e ele impera sobre as nações."
 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº. 328 de 2019 em resposta ao requerimento nº 328 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício nº. 846 de 2019 em resposta ao requerimento nº 343 de 2019  de autoria da Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº. 847 de 2019 em resposta ao requerimento nº 352 de 2019 de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº. 848 de 2019 em resposta ao requerimento nº 358 de 2019 de autoria  do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº. 849 de 2019 em resposta ao requerimento nº 363 de 2019 de autoria  do Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº. 850 de 2019 em resposta ao requerimento nº 364 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício nº. 851 de 2019 em resposta ao requerimento nº 365 de 2019  de autoria da Vereador Odair Antônio da Silva;

Ofício nº. 852 de 2019 em resposta ao requerimento nº 367 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício nº. 853 de 2019 em resposta ao requerimento nº 368 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício nº. 854 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 374 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofício nº. 855 de 2019 em resposta ao requerimento verbal nº 344 de 2019 de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;

Ofícios de número 856 ao número 873 de 2019 solicitando dilação de prazo para respostas aos Requerimentos números: 351, 361, 375, 353, 362, 355, 360, 356, 366, 359, 376, 373, 377, 378, 357, 369, 371 e372, respectivamente, todos do presente ano.

 

 

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 034/2019, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel – Institui no Calendário Oficial do Município o Dia de Conscientização do uso racional da água e seu desperdício, a ser celebrado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 035/2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira – Denomina de Rua Américo Augusto de Sá, a “Rua E” localizada no Loteamento “Jardim dos Flamboyants”. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 036/2019, de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva – Denomina de Rua José Ferreira Lopes a “Rua D” localizada no Loteamento “Jardim dos Flamboyants”. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2019, de autoria dos Vereadores Elias de Sisto e outros – Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor João Agripino da Costa Doria Junior. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

(Dep. de Saúde) Ofício Adm. de n° 459 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal n° 345/2019, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda.

(Sabesp) Ofício RGDM de n° 864 de 2019, em resposta ao Requerimento n° 354/2019, de autoria do vereador Elias de Sisto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 404 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 1805
Requeiro ao Prefeito Municipal atitudes emergenciais para a falta de água no bairro do Pôr do Sol devido às obras que estão sendo realizadas.
Aprovado
2 - Requerimento nº 405 de 2019
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Número de Protocolo: 1806
Solicita à Santa Casa de Misericórdia de Mococa encaminhamento de relatório de despesas com pessoal, no período de janeiro a agosto de 2019.
Aprovado
3 - Requerimento nº 406 de 2019
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1807
Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Mococa acerca da participação em processo licitatório para a prestação dos serviços de saúde no município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 407 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1808
Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro residencial Samambaia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 408 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1809
Solicita ao Poder Executivo a implementação, em toda a extensão urbana, de rede de iluminação pública em LED.
Aprovado
6 - Requerimento nº 409 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1810
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Argentina, bairro Jardim Lavínia.
Aprovado
7 - Requerimento nº 410 de 2019
Autor: Odair Dois Mil
Número de Protocolo: 1811
Solicita à CPFL Santa Cruz empréstimo de triturador de galhos à Prefeitura Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 411 de 2019
Autores: Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020
Número de Protocolo: 1812
Requeiro ao Prefeito Municipal providencias urgentes no transito da Rua Gabriel do Ó, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Alice Rezende Bernardes. Acidentes recorrentes estão acontecendo nas proximidades deste logradouro, colocando em risco alunos e moradores.
Aprovado
9 - Requerimento nº 412 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 1813
Requeiro ao Prefeito Municipal e ao Diretor do aterro Municipal os resultados da análise da qualidade da água do lençol freático nos pontos de coleta no aterro sanitário. Esses pontos de coletas estão recebendo as devidas manutenções? Qual o seu estado de conservação?
Aprovado
10 - Requerimento nº 413 de 2019
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1831
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, e à Santa Casa de Misericórdia de Mococa para que esclareçam se realmente a Instituição deve devolver à Prefeitura Municipal verbas repassadas no passado de maneira irregular, qual o montante e quais providências serão tomadas nesse sentido.
Aprovado