Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 20:00
Encerramento: 04/11/2019 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Vice-Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elias de Sisto 2017-2020 / PL
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Odair Dois Mil / PSDB
Pelezinho da Circular / PP
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Elias de Sisto abriu a 35ª sessão ordinária de 2019, e solicitou ao Senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. O Vereador Mauro Magri fez a chamada. Após verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou aos Vereadores e demais presentes que se colocassem de pé, para entoar o Hino Nacional Brasileiro, por ser a primeira sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 34ª (trigésima quarta) sessão ordinária de 2019. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

| Efésios, Capítulo 5, Versículo 4: "Não haja obscenidade nem conversas tolas nem gracejos imorais, que são inconvenientes, mas, ao invés disso, ação de graças."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 1.028 de 2019, em resposta ao Requerimento de nº 323 de 2019, de autoria do Vereador Claudinei F. Gonçalves;
Ofício de nº 1.029 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 396 de 2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;
Ofício nº. 1.030 de 2019, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 417 de 2019, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;
Ofício nº. 1.031 de 2019, em resposta do Requerimento Verbal de nº 369 de 2019, de autoria de vários Vereadores.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI n°. 049/2019, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Declara de utilidade pública e interesse social a Associação Protetora dos Animais Francisco de Assis. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Adm., Depart. De Saúde, de nº 546 de 2019 LS., em resposta ao Requerimento Verbal de nº 318 de 2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison;
Ofício Especial, de autoria do Sr. Eduardo Antônio Baisi, em atenção à citação da Vereadora Elisângela Maziero, durante Requerimento Verbal constante da pauta da Sessão do dia 29/10/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 451 de 2019
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Nei
Número de Protocolo: 2077
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito da prestação de contas do FUNDEB, nos anos de 2018 e 2019.
Aprovado
2 - Requerimento nº 452 de 2019
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Número de Protocolo: 2078
Solicita esclarecimentos ao Executivo local, quanto a terceiro dirigindo carro oficial do Gabinete do Prefeito, por ocasião de viagem ao Palácio dos Bandeirantes, em 24 de outubro.
Aprovado
3 - Requerimento nº 453 de 2019
Autor: Caju
Número de Protocolo: 2079
Solicita ao Poder Executivo cópias de todos os decretos de suplementação orçamentária do ano de 2019.
Aprovado
4 - Requerimento nº 454 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 2080
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relação de funcionários mantidos pela OS Instituto Social Resgate à Vida, acompanhada de cópia dos contratos, processo de seleção e editais publicados.
Aprovado
5 - Requerimento nº 455 de 2019
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 2081
Solicita ao Executivo municipal relatório das receitas arrecadadas por meio da Contribuição de Iluminação Pública - CIP.
Aprovado
6 - Requerimento nº 456 de 2019
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 2087
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca do destelhamento, provocado pelas chuvas, das EMEBs Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza e Washington Guedes Carneiro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 457 de 2019
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elias de Sisto 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Mauro da Inca, Nei, Odair Dois Mil, Pelezinho da Circular, Val Miranda
Número de Protocolo: 2088
Solicita à CPFL Santa Cruz respostas a diversos requerimentos apresentados pelos vereadores desta Casa de Leis.
Aprovado
8 - Requerimento nº 458 de 2019
Autores: Eduardo Barison 2017-2020, Nei
Número de Protocolo: 2089
Solicita informações à Prefeitura Municipal, acerca da coleta de resíduos sólidos e da licitação para sua contratação.
Aprovado