Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 20:00
Encerramento: 02/03/2020 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / PTB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / PL
Pelezinho da Circular / PP
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Brasilino Antonio de Moraes abriu a 7ª (sétima) sessão ordinária do dia 02 de março de 2020. O presidente agradeceu a presença de todos que assistem pessoalmente ou mesmo pela internet, através da transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou ao Senhor leitor vereador Mauro Magri, que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou a todos que se coloquessem de pé para ouvir o Hino Nacional do Brasil, em razão de ser a primeira sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao senhor leitor, Vereador Mauro Magri, que procedesse à leitura resumida da Ata da 6ª (sexta) sessão ordinária. Após a leitura, a ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

João – Capítulo 14, versículos 1 a 3: "Não se perturbe o vosso coração. Credes em Deus, crede também em mim. Na casa de meu Pai há muitas moradas. Não fora assim, e eu vos teria dito; pois vou preparar-vos um lugar. Depois de ir e vos preparar um lugar, voltarei e tomar-vos-ei comigo, para que, onde eu estou, também vós estejais.".
 

Expediente apresentado pelos Vereadores:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Rosa Maria Ribeiro. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto Mendes – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Márgara Beatriz Bianchezi de Oliveira. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Juscelina Nery da Silva. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luiza de Moraes Luz. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido – Concede Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Maria Luísa Cotrin Martinelli. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 291
Solicita ao Executivo Municipal e ao Corpo de Bombeiros a possibilidade de realizar uma vistoria nas árvores das dependências da Escola Pública Municipal Prof. Ivone Caneschi.
Aprovado
2 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 292
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal readequações no Decreto n° 826 de 10 de outubro de 1977, que aprova o Regulamento dos Serviços de Táxsi no Município de Mococa. (Documentos em anexo)
Aprovado
3 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: Daniel Girotto
Número de Protocolo: 293
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de implantação de dois pontos de táxis em bairros do município, em cumprimento ao Decreto Municipal N° 826/1977.
Aprovado
4 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 294
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de implementação de uma Creche, uma UBS e uma Escola de Ensino Fundamental no Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 61 de 2020
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 295
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do início da operação de manutenção asfáltica ("tapa-buracos") no município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Brasilino Antônio de Moraes / PTB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PROS
Eduardo Barison 2017-2020 / PV
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Mauro da Inca / MDB
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / PL
Pelezinho da Circular / PP
Renato do Gás 2017-2020 / DEM
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Mauro da Inca
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Andrea Colpani Leme.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Chynara Ferrari Garcia.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Aprovada por quórum qualificado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Agimar Alves 2017-2020
DENOMINA DE RUA NEYDE FRANZON GOMES A "RUA B" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Adiada

Obs.: Pedido de adiamento de discussão por duas sessões da Vereadora Elisângela Maziero aprovado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Renato do Gás 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Renato do Gás 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
  • Agimar Alves 2017-2020 - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Caju - Sim
  • Daniel Girotto - Sim
  • Eduardo Barison 2017-2020 - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Francisco Tuca 2017-2020 - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Mauro da Inca - Sim
  • Nei - Sim
  • Palhaço Pirulito - Sim
  • Pelezinho da Circular - Sim
  • Renato do Gás 2017-2020 - Sim
  • Val Miranda - Sim