Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2020 - 20:00
Encerramento: 23/06/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Brasilino Antônio de Moraes / MDB
1º Secretário(a): Agimar Alves 2017-2020 / MDB



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2017-2020 / MDB
Bim Taliberti 2017-2020 / PSB
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Caju / PSD
Daniel Girotto / PATRI
Eduardo Barison 2017-2020 / PSD
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Francisco Tuca 2017-2020 / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Josimar Alves Vieira 2017-2020 / DEM
Nei / PATRI
Palhaço Pirulito / DEM
Pelezinho da Circular / MDB
Sônia de Pauli 2017-2020 / MDB
Val Miranda / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 397 de 2020, em resposta a indicação de nº 37 de 2020, de autoria do Vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 400 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 157 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício de nº 404 de 2020, em resposta ao Requerimento Verbal de nº 182 de 2020, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), de autoria da Sra. Damaris Helena Soares Augusto;

Ofício SRM nº. 1082/2020, encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, contendo despacho do DETRAN-SP, em resposta ao Requerimento n° 144/2020, de autoria do vereador Daniel Girotto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 192 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 764
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca da possibilidade de implementar reforma e revitalização da Praça da Cidadania e Praça Pe. Demóstenes.
Aprovado
2 - Requerimento nº 193 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 765
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de executar serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, "Operação Tapa Buracos", em toda a extensão do bairro Vila Carvalho.
Aprovado
3 - Requerimento nº 194 de 2020
Autor: Nei
Número de Protocolo: 766
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de renegociação de dívidas de impostos e taxas municipais por conta da crise econômica provocada pelo Covid-19.
Aprovado
4 - Requerimento nº 195 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 767
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de empreender estudos e implementar projetos destinados a melhorias na infraestrutura do bairro Residencial Jardim Botânico.
Aprovado
5 - Requerimento nº 196 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 768
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de determinar ações de manutenção, limpeza geral e revitalização da área externa do cemitério municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 197 de 2020
Autor: Palhaço Pirulito
Número de Protocolo: 769
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da finalização das obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal - Mercadão.
Aprovado
7 - Moção nº 41 de 2020
Autores: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Josimar Alves Vieira 2017-2020, Nei, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Sônia de Pauli 2017-2020, Val Miranda
Número de Protocolo: 770
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Bayja Maffud Cilli.
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2020
Autor: Elias de Sisto - Prefeito Municipal
VETO TOTAL Nº 01/2020 APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Altera carga horária do emprego permanente de Diretor Escolar e dá outras providências.


Obs.: Quórum de rejeição de maioria absoluta.
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autores:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA ACRESCENTAR O TÍTULO VIII, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, O ARTIGO 216, QUE SUSPENDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O RECESSO PARLAMENTAR, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2020 Matéria não votada
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020 Matéria não votada