Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO ADICIONAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PARA GESTÃO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A FOLHA REFERENTE AO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.803/2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.698/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação. |