Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2021 - 20:00
Encerramento: 06/04/2021 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Thiago José Colpani abriu a 10ª (décima) sessão ordinária do dia 06 de abril de 2021. O Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. O presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 9ª (nona) sessão ordinária e da 9ª (nona) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 99, versículos 1 a 4: Senhor, meu Deus, clamei a vós e fui curado. Senhor, minha alma foi tirada por vós da habitação dos mortos; dentre os que descem para o túmulo, vós me salvastes. Ó vós, fiéis do Senhor, cantai sua glória, dai graças ao seu santo nome.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 273 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 105 de 2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 275 de 2021, em resposta a Ofício Especial, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Requerimento nº 324 de 2021, apresentado pelo Deputado Estadual Itamar Borges, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, congratulando Mococa pelo aniversário do município;

Resposta prestada, via e-mail, pela Gerência de Relacionamento Institucional da Caixa Econômica Federal, em atenção ao Requerimento nº 106 de 2021, de autoria dos vereadores Brasilino e Nilton;

Ofício CG 144/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, remetendo e solicitando apoio à Moção nº 22/2021;

Reposta prestada, via-email, pela Diretoria Regional do DR.8, em atenção a Ofício Especial, subscrito por todos vereadores;

Representação oferecida pelo Partido da Causa Operária – PCO, contra os vereadores Nilton César Greghi, Luís Fernando dos Santos e Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 188 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 189 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 190 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza da EMEB "Lydia Pereira Lima Taliberti", localizada no bairro Cohab II.
Aprovado
4 - Requerimento nº 191 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Poder Executivo construção de calçada em área pública sita à Rua Rosa Martins, em São Benedito das Areias.
Aprovado
5 - Requerimento nº 192 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo informações referentes à previsão da Av. da Saudade nos cronogramas de pavimentação asfáltica do município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 193 de 2021
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a utilização do prédio do Pronto Socorro Municipal, após a conclusão da reforma no imóvel da UPA 24h.
Aprovado
7 - Requerimento nº 194 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Poder Executivo nota a respeito de informações de que funcionário lotado no Derla estaria, supostamente, morando nas dependências do Ginásio de Esportes José Marino – “Marinão”.
Aprovado
8 - Requerimento nº 195 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de projetos de ampliação do Cemitério Municipal, especificamente na lateral do portão sul.
Aprovado
9 - Requerimento nº 196 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo adesão do Município ao Programa “Centro de Formação Esportiva” da Secretaria de Esportes de São Paulo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 197 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Poder Executivo ampliação do horário de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde de São Benedito das Areias, para oito horas diárias
Aprovado
11 - Requerimento nº 198 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto à inoperância de canal de Ouvidoria Municipal, divulgado em rede social institucional.
Aprovado
12 - Requerimento nº 199 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Governador do Estado, junto à Secretaria de Estado da Saúde, informações acerca do quantitativo de doses da vacina contra COVID-19 disponibilizado para o Município de Mococa/SP.
Aprovado
13 - Requerimento nº 200 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer do Poder Executivo exposição de critérios adotadas na elaboração do cronograma municipal de recapeamento.
Aprovado
14 - Requerimento nº 201 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita informações a Viação Itupeva acerca do número de linhas de ônibus do transporte coletivo e seus respectivos horários.
Aprovado
15 - Requerimento nº 202 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações referentes à realização de manutenção asfáltica nos bairros Nenê Pereira Lima e José Justi.
Aprovado
16 - Requerimento nº 203 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Poder Executivo instalação de sistema de monitoramento eletrônico em todas as Escolas Públicas Municipais, bem como estabelecimento de ronda estratégica pela Guarda Civil Municipal.
Aprovado
17 - Requerimento nº 204 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de Projeto Técnico para Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Aprovado
18 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica à Chefia do Executivo reforço na sinalização de trânsito da Rua Nicolau Paione, altura do nº 181, bairro Cohab II.
Matéria lida
19 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, com relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Humberto Benedeti, ao lado do nº 338, Bairro Jd. Colina Verde.
Matéria lida
20 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Encaminha ao Poder Executivo minuta de projeto de lei que "Institui o Hino da Guarda Civil Municipal de Mococa".
Matéria lida
21 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Encaminha ao Poder Executivo anteprojeto de Lei anexo que "Dispõe sobre a limpeza de áreas, lotes e terrenos privados no município de Mococa, e dá outras providências".
Matéria lida
22 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Encaminha ao Poder Executivo anteprojeto de lei anexo que "Institui a Carteira de Identificação e o Cartão de Estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e para pessoas idosas, e dá outras providências".
Matéria lida
23 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Encaminha ao Poder Executivo anteprojeto de lei anexo que "Dispõe sobre garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacinação da Covid-19, no âmbito da rede municipal de saúde de Mococa, e dá outras providências".
Matéria lida
24 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Poder Executivo a urgência na coleta de galhos, provenientes da poda de árvores, na Rua das Laranjeiras, Clube do Vale.
Matéria lida
25 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Oswaldo de Souza Dias, em caráter emergencial, Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias. (imagens anexas).
Matéria lida
26 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Fernando Criscuolo, Jardim Alvorada. (imagens anexas).
Matéria lida
27 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Natal Cominato, altura do número 802. (Foto anexa).
Matéria lida
28 - Moção nº 48 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Brisighello.
Matéria lida
29 - Moção nº 49 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Brisighello Mesquita.
Matéria lida
30 - Moção nº 50 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Goes.
Matéria lida
31 - Moção nº 51 de 2021
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
De APLAUSOS e AGRADECIMENTOS ao nobre Deputado Estadual Alex de Madureira - PSD, pela conquista, junto ao Governo do Estado, de R$ 500 mil para reconstrução da UPA de Mococa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/m0OrHGtlJsE

2 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/m0OrHGtlJsE

3 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/m0OrHGtlJsE

4 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/m0OrHGtlJsE

5 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/m0OrHGtlJsE

6 - Guilherme de Souza Gomes
https://youtu.be/m0OrHGtlJsE

7 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/m0OrHGtlJsE

8 - Brasilino Antônio de Moraes
https://youtu.be/m0OrHGtlJsE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum de aprovação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim