Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 20:05
Encerramento: 12/04/2021 - 22:20



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 11ª (décima primeira) sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

 Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 10ª (décima) sessão ordinária e da 10ª (décima) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

São João, Capítulo 15, versículos 1 a 4: "Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor. Todo ramo que não der fruto em mim, ele o cortará; e podará todo o que der fruto, para que produza mais fruto. Vós já estais puros pela palavra que vos tenho anunciado. Permanecei em mim e eu permanecerei em vós. O ramo não pode dar fruto por si mesmo, se não permanecer na videira. Assim também vós: não podeis tampouco dar fruto, se não permanecerdes em mim".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 277 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 73 de 2021, de autoria vereador Thiago Colpani;

Ofício de nº 278 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 74, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 279 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 85, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 281 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 93, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 282 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 94, de autoria do vereador Thiago Colpani;

Ofício de nº 283 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 97, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 284 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 99, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 285 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 101, de autoria do vereador Thiago Colpani;

Ofício de nº 286 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 104, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 287 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 107, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 288 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 109, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 289 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 110, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 290 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 113, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 291 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 115, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 292 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 119, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 294 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 124, de autoria do vereador Brasilino Moraes;

Ofício de nº 295 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 131, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 296 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 143, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 297 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 145, de autoria do vereador Thiago Colpani;

Ofício de nº 298 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 163, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 299 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 152, de autoria do vereador Thiago Colpani;

Ofício de nº 300 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 173, de autoria da vereadora Roseli Batistuti;

Ofício de nº 301 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 174, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 302 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 177, de autoria da vereadora Roseli Batistuti;

Ofício de nº 303 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 179, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 304 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 186, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 306 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 134, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 307 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 90, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofício de nº 308 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 141, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 309 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 146, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 310 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 132, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício de nº 312 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 91, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Miquelin e Roseli Batistuti;

Ofício de nº 313 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 140, de autoria do vereador Brasilino Moraes;

Ofício de nº 314 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 180, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 315 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 130, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 316 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 125, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício de nº 317 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 116, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício de nº 318 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 144, de autoria da vereadora Roseli Batistuti;

Ofício de nº 320 de 2021, em resposta a Ofício Especial, de autoria do vereador Brasilino Moraes;

Ofício de nº 321 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 98, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 322 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 112, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício de nº 323 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 133, de autoria do vereador Thiago Colpani;

Ofício de nº 324 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 142, de autoria do vereador José Antônio Souza;

Ofício de nº 325 de 2021, em resposta à Indicação de nº 139, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Requerimento nº 409 de 2021, apresentado pelo Deputado Estadual Coronel Telhada, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, congratulando Mococa pelo aniversário do município;

Ofício CME nº 21 de 2021, do Conselho Municipal de Educação, solicitando fiscalização à Presidência da Comissão de Educação, da Câmara Municipal de Mococa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 205 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do término da construção do Centro Dia do Idoso, localizado no bairro Cohab II.
Aprovado
2 - Requerimento nº 206 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita ao Poder Executivo informações com relação a parceria entre a Casa da Agricultura e os proprietários rurais de São Benedito das Areias, com o fim de nivelar e aplicar cascalhos nas estradas da região.
Aprovado
3 - Requerimento nº 207 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo que autorize o Grupo Interact Clube instalar recipientes de descarte de recicláveis, em pontos que especifica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 208 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Educação, estudos visando uma parceria entre a Prefeitura e o Sebrae destinada a implantação de curso para crianças do Ensino Fundamental.
Aprovado
5 - Requerimento nº 209 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Joaquim Egéas Martins, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 210 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Requer a CPFL/Mococa informações quanto à ampla publicidade para a população sobre as interrupções dos fornecimentos de energia elétrica em bairros do município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 211 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo providências quanto aos serviços prestados pela CPFL Santa Cruz, concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica no município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 212 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo informações acerca de processo de regularização e Projeto de implantação de pavimentação asfáltica, referentes ao bairro rural Canoas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 213 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da Praça da Cidadania.
Aprovado
10 - Requerimento nº 214 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, com relação ao quantitativo de lixo coletado no Município e enviado ao Aterro Sanitário.
Aprovado
11 - Requerimento nº 215 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Abraão Venturi, localizada no bairro Cohab II.
Aprovado
12 - Requerimento nº 216 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo, junto ao Departamento Financeiro, informações relativas ao total atualizado da dívida da Farmácia do Povo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 217 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 020/2020.
Aprovado
14 - Requerimento nº 218 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita ao Poder Executivo manutenção técnica em semáforo localizado no cruzamento das ruas Profª Elisa Maia Norte e Nicolau Paione, bairro Cohab II.
Aprovado
15 - Requerimento nº 219 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua César Vicinanza, localizada no bairro Cohab II.
Aprovado
16 - Requerimento nº 220 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas ao “Programa Mais Médicos” do Governo Federal.
Aprovado
17 - Requerimento nº 221 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, informações detalhadas e envio de documentação relativos ao Projeto 022/2020.
Aprovado
18 - Requerimento nº 222 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita ao Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação informações com relação às casas sorteadas, no Distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
19 - Requerimento nº 223 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua José de Souza, situada no bairro Jd. Planalto Verde.
Aprovado
20 - Requerimento nº 224 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Chefe do Executivo informações relativas ao Pôr do Sol I e II, no que tange a embargo de obras, regularização fundiária, áreas institucionais, captação de esgoto e fornecimento de água.
Aprovado
21 - Requerimento nº 225 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Milton Mazieiro, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Aprovado
22 - Requerimento nº 226 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua José Arroio, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Aprovado
23 - Requerimento nº 227 de 2021
Autores: Nilton Cesar Greghi, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Requer a SABESP/Mococa informações quanto à ampla publicidade para a população sobre as interrupções dos fornecimentos de água em bairros do município.
Aprovado
24 - Requerimento nº 228 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Salvador Rovielo, situada no bairro Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Aprovado
25 - Requerimento nº 229 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação informações acerca das unidades habitacionais do bairro Gildo Geraldo.
Aprovado
26 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção das vias de acesso aos ranchos do Rio Pardo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo estudos sobre destinação apropriada de imóvel público, situado ao lado do campo do bairro Nenê Pereira Lima.
Matéria lida
28 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo a identificação de logradouros, no Jardim Padre Demósthenes.
Matéria lida
29 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica, ao Poder Executivo, estudos que visem à suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, enquanto perdurar a falta na prestação dos devidos serviços.
Matéria lida
30 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo a inclusão de todos os funcionários públicos municipais, indistintamente, no programa de vacinação do COVID-19.
Matéria lida
31 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo providência no trato da conservação e limpeza de praça pública do bairro Jardim Itália.
Matéria lida
32 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Indica ao Poder Executivo avaliação técnica com o objetivo de melhorar as condições de segurança no trânsito, na Rua Eugênio O. da Silva, bairro Jd. Santa Cecília . (Imagem Anexa)
Matéria lida
33 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade encaminhar à esta Casa Projeto de Lei que cria um auxílio emergencial para a classe dos artistas mocoquenses, conforme modelo em anexo.
Matéria lida
34 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Indica ao Chefe do Executivo minuta de anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Mococa, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ.
Matéria lida
35 - Moção nº 52 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
De Boas-vindas ao Reverendíssimo Padre Denis Aparecido Crivelari, incumbido da Paróquia de Santa Luzia, extensivo aos novos Diáconos.
Matéria lida
36 - Moção nº 53 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
De Congratulações à Comunidade Paroquial Santa Luzia, por seu Jubileu de Pérola e 30 anos de instalação.
Matéria lida
37 - Moção nº 54 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De LOUVOR E RECONHECIMENTO ao SVO – Serviço de Verificação de Óbito de Mococa, pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica.
Matéria lida
38 - Moção nº 55 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De LOUVOR E RECONHECIMENTO à Funerária São Sebastião pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica.
Matéria lida
39 - Moção nº 56 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De LOUVOR E RECONHECIMENTO à Funerária Mococa pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica.
Matéria lida
40 - Moção nº 57 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De LOUVOR E RECONHECIMENTO a toda equipe do Cemitério Municipal, pela excelência na prestação de serviço essencial a nossa população, especialmente nesta delicada fase pandêmica.
Matéria lida
41 - Moção nº 58 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
De APLAUSOS ao Senhor Aloísio Cossolino e demais colaboradores da "Vakinha Solidária", pelo esforço despendido na causa.
Matéria lida
42 - Moção nº 59 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
De profundo pesar pelo falecimento do médico Dr. Ary Fernando Pelaquim.
Matéria lida
43 - Denúncia nº 2 de 2021
Autores:
Denúncia contra os vereadores Nilton César Greghi (professor Batata), Luís Fernando dos Santos (Tidi Thai) e Thiago José Colpani.


Obs.: Quórum para recebimento da denúncia de maioria absoluta.
Rejeitado

Obs.: Denúncia rejeitada por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Denúncia nº 2 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Não
  • Adriana Perianez Ruiz - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Clayton Divino Boch - Não
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não
  • Guilherme de Souza Gomes - Não
  • José Antônio Sousa - Não
  • José Roberto Pereira - Não
  • Luís Fernando dos Santos - Não
  • Nilton Cesar Greghi - Não
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Não
  • Paulo Sérgio Miquelin - Não
  • Priscila Gonçalves - Não
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Não
  • Thiago José Colpani - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Brasilino Antônio de Moraes
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE

    2 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE

    3 - José Antônio Sousa
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE

    4 - Clayton Divino Boch
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE

    5 - Nilton Cesar Greghi
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE

    6 - Adriana Perianez Ruiz
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE

    7 - Guilherme de Souza Gomes
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE

    8 - Paulo Sérgio Miquelin
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE

    9 - Adriana Batista da Silva
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE

    10 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
    https://youtu.be/nqMr9mfZuLE