1 - Requerimento nº 259 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do montante gasto com a implantação de lombadas, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2020.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 260 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
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Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao desembarque inapropriado de passageiros no Terminal Urbano Municipal. (documentos em anexo)
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 261 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do serviço de recolhimento, transporte e destinação de animais mortos no âmbito do município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 262 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se reconstitua o Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa - COMBEA., conforme a Lei nº 4.717 de 30.05.2018
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 263 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
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Solicita ao Chefe do Executivo esclarecimento sobre intenções políticas em propor projeto de lei, versando sobre a autorização para custeio do tratamento de funcionários públicos, dependentes de psicotrópicos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 264 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da Criação de Albergue Municipal, no âmbito de Mococa.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 265 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal mobilização de ações e elaboração de estudos visando a construção do Centro de Controle de Zoonoses Municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 266 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de instalação de Placa de Conscientização em terreno da Prefeitura no Distrito de Igaraí, visando a coibir a prática das queimadas criminosas dos resíduos de poda depositados no local
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 267 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando à implantação de faixa elevada, bem como de Passarela para travessia de pedestres, em ambos os sentidos da Avenida Marginal, na altura do Terminal Urbano Municipal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado atendimento médico quinzenal, na especialidade Ginecologista, na Unidade Básica de Saúde de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 269 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita, aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a vacinação contra o Covid-19 de profissionais da Educação, abaixo de 47 anos de idade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 270 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à Emeb Profª Alice Rezende Bernardes, no que tange às obras de reforma.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 271 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Chefe do Executivo informações quanto à destinação dos bens e patrimônio constituído da FUMEM – Fundação Municipal de Ensino.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 272 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do quantitativo de servidores atuantes como Vigias Escolares, lotados nas escolas públicas municipais
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Solicita ao Poder Executivo informações com relação à capacidade do Cemitério de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 275 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo informações com relação à forma de pagamento de acordos, oriundos do Programa de Parcelamento de Débitos de Tributos Municipais - "Refis".
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 276 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita ao Poder Executivo informações com relação à instalação de faixa de pedestres elevada, em frente ao Pronto Socorro Municipal.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 277 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do Processo Licitatório nº 006/2021, que visa à aquisição de pães para merenda escolar.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 278 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita à Chefia do Executivo elucidações sobre as medidas adotadas em relação a imóvel em más condições de limpeza, na Rua Dr. José Eduardo Ferraz de Siqueira, já apontado anteriormente.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 279 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de trator, para uso do distrito de Igaraí, atualmente em manutenção.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 280 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Solicita informações sobre a situação e contratos da Administração Municipal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 nos exercícios de 2020 e 2021.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 281 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca do processo de elaboração de projeto de lei, dispondo sobre o Programa de Parcelamento de Débitos de Tributos Municipais - "Refis".
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 282 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo serviço de passagem de máquina patrol na Rua Walter Antônio de Pádua Becker, defronte ao número 196, bairro Pôr do Sol. (imagens anexas)
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 283 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita que a CPFL Santa Cruz proceda poda de árvores sob a rede de distribuição de energia elétrica, nos condomínios que especifica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 284 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do distrito de Igaraí.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 285 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda a extensão do bairro Jardim Primavera.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 286 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda a extensão do bairro Jardim Maziero.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 287 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita ao Poder Executivo prioridade para os bairros que especifica, no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 288 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita explicações ao Poder Executivo sobre pedido de desocupação de imóvel público em que reside servidor municipal, localizado no distrito de Igaraí.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 289 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Saúde, estudos sobre a possibilidade de promover mutirão para realizar cirurgias de Catarata no município.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 290 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Perianez Ruiz
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Solicita ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, intensificação do patrulhamento nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, visando a coibir aglomeração de pessoas e atos de vandalismos.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 291 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre pagamentos de serviços e produtos do exercício de 2020 que não foram empenhados e não inscritos nos restos a pagar da Administração Municipal.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 292 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa de Leis cópias dos extratos bancários que comprovem que a instituição Resgate e Vida tem realizado, como consta no contrato, os provisionamentos para as verbas rescisórias, já que o contrato tem vencimento para os próximos 06 meses.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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Indica ao Poder Executivo estudos sobre a alienação de imóvel público, localizado na Rua Ida Greghi, ao lado do número 287.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, como relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Pernambuco.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de Ecoponto no Distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, implementação sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Jardim Progresso.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica da Rua Ivone Pereira Rotta, bairro Projeto Cem.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilidade de transferir o parquinho sito atrás da Igreja Sagrada Família, para o Centro do Idoso, no bairro Nenê Pereira Lima.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que institui o programa “IPTU Verde” no município de Mococa. (Anteprojeto em anexo)
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Indica à Chefia do Executivo reforço na sinalização de trânsito da Rua Major Alvino Silva, cruzamento com a Rua Major João Ferraz de Siqueira, bairro Mocoquinha.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de atuar junto ao Governo do Estado, no sentido de solicitar mais uma ambulância para servir ao distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Indica ao Poder Executivo adequações no sistema de vacinação contra Covid-19, com vistas à melhor acomodação dos usuários do serviço.
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Matéria lida
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44 - Moção nº 61 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
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De Congratulações à Metalúrgica Inca pela passagem de seu aniversário de 72 anos de fundação.
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Matéria lida
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45 - Moção nº 62 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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De APLAUSOS à Metalúrgica Inca, pela doação de 100 cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade de Mococa.
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Matéria lida
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46 - Moção nº 63 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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De APLAUSOS ao nobre Deputado Estadual Alex de Madureira, pela indicação de emendas parlamentares em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa/SP.
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Matéria lida
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