Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 17:00
Encerramento: 26/04/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / DEM
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 13ª (décima terceira) sessão ordinária do dia 26 de abril de 2021. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 12ª (décima segunda) sessão ordinária e da 11º (décima primeira) sessão extraordinária de 2021. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos, Capítulo 90, versículos 1 a 4: "Tu que habitas sob a proteção do Altíssimo, que moras à sombra do Onipotente, dize ao Senhor: Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, em que eu confio. É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício de nº 203 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 63 de 2021, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Luís Fernando dos Santos e Clayton Boch;

Ofício de nº 204 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 68 de 2021, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Luís Fernando dos Santos, Clayton Boch e Paulo César Rodrigues;

Ofício de nº 205 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 60 de 2021, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Luís Fernando dos Santos e Clayton Boch;

Ofício de nº 206 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 51 de 2021, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício de nº 207 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 33 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 211 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 03 de 2021, de autoria do vereador Luís Fernando dos Santos;

Ofício de nº 212 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 14 de 2021, de autoria de vários vereadores;

Ofício de nº 355 de 2021, em resposta à Indicação de nº 193 de 2021, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício de nº 354 de 2021, em resposta ao Requerimento de nº 80 de 2021, de autoria das vereadoras Adriana Batista, Roseli Batistuti e Priscila Gonçalves.

Expediente apresentado pelos Vereadores:

MATÉRIA DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO: PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison. O projeto foi encaminhado  à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS VEREADORES: PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero - Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Mococa, consolida e atualiza as normas sobre controle de população animal, prevenção e controle de zoonoses no Município de Mococa e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Meio Ambiente. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021, de autoria do Vereador José Antonio Sousa - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Elza de Oliveira Bizario. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Andreia de Souza Martins. O projeto foi encaminhado  à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Resposta ao Requerimento nº 170/2021, enviada pelo Laboratório de Análises Clínicas São Sebastião.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 259 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do montante gasto com a implantação de lombadas, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2020.
Aprovado
2 - Requerimento nº 260 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao desembarque inapropriado de passageiros no Terminal Urbano Municipal. (documentos em anexo)
Aprovado
3 - Requerimento nº 261 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do serviço de recolhimento, transporte e destinação de animais mortos no âmbito do município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 262 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se reconstitua o Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa - COMBEA., conforme a Lei nº 4.717 de 30.05.2018
Aprovado
5 - Requerimento nº 263 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita ao Chefe do Executivo esclarecimento sobre intenções políticas em propor projeto de lei, versando sobre a autorização para custeio do tratamento de funcionários públicos, dependentes de psicotrópicos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 264 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da Criação de Albergue Municipal, no âmbito de Mococa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 265 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal mobilização de ações e elaboração de estudos visando a construção do Centro de Controle de Zoonoses Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 266 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de instalação de Placa de Conscientização em terreno da Prefeitura no Distrito de Igaraí, visando a coibir a prática das queimadas criminosas dos resíduos de poda depositados no local
Aprovado
9 - Requerimento nº 267 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando à implantação de faixa elevada, bem como de Passarela para travessia de pedestres, em ambos os sentidos da Avenida Marginal, na altura do Terminal Urbano Municipal.
Aprovado
10 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado atendimento médico quinzenal, na especialidade Ginecologista, na Unidade Básica de Saúde de São Benedito das Areias.
Aprovado
11 - Requerimento nº 269 de 2021
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
Solicita, aos Exmos. Srs. Prefeito Municipal e Governador do Estado de São Paulo, informações sobre a vacinação contra o Covid-19 de profissionais da Educação, abaixo de 47 anos de idade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 270 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à Emeb Profª Alice Rezende Bernardes, no que tange às obras de reforma.
Aprovado
13 - Requerimento nº 271 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo informações quanto à destinação dos bens e patrimônio constituído da FUMEM – Fundação Municipal de Ensino.
Aprovado
14 - Requerimento nº 272 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do quantitativo de servidores atuantes como Vigias Escolares, lotados nas escolas públicas municipais
Aprovado
15 - Requerimento nº 273 de 2021
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à capacidade do Cemitério de São Benedito das Areias.
Aprovado
16 - Requerimento nº 275 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à forma de pagamento de acordos, oriundos do Programa de Parcelamento de Débitos de Tributos Municipais - "Refis".
Aprovado
17 - Requerimento nº 276 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à instalação de faixa de pedestres elevada, em frente ao Pronto Socorro Municipal.
Aprovado
18 - Requerimento nº 277 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do Processo Licitatório nº 006/2021, que visa à aquisição de pães para merenda escolar.
Aprovado
19 - Requerimento nº 278 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita à Chefia do Executivo elucidações sobre as medidas adotadas em relação a imóvel em más condições de limpeza, na Rua Dr. José Eduardo Ferraz de Siqueira, já apontado anteriormente.
Aprovado
20 - Requerimento nº 279 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de trator, para uso do distrito de Igaraí, atualmente em manutenção.
Aprovado
21 - Requerimento nº 280 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Solicita informações sobre a situação e contratos da Administração Municipal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 nos exercícios de 2020 e 2021.
Aprovado
22 - Requerimento nº 281 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do processo de elaboração de projeto de lei, dispondo sobre o Programa de Parcelamento de Débitos de Tributos Municipais - "Refis".
Aprovado
23 - Requerimento nº 282 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo serviço de passagem de máquina patrol na Rua Walter Antônio de Pádua Becker, defronte ao número 196, bairro Pôr do Sol. (imagens anexas)
Aprovado
24 - Requerimento nº 283 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Solicita que a CPFL Santa Cruz proceda poda de árvores sob a rede de distribuição de energia elétrica, nos condomínios que especifica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 284 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do distrito de Igaraí.
Aprovado
26 - Requerimento nº 285 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda a extensão do bairro Jardim Primavera.
Aprovado
27 - Requerimento nº 286 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e roçagem do mato alto em toda a extensão do bairro Jardim Maziero.
Aprovado
28 - Requerimento nº 287 de 2021
Autor: José Roberto Pereira
Solicita ao Poder Executivo prioridade para os bairros que especifica, no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 288 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita explicações ao Poder Executivo sobre pedido de desocupação de imóvel público em que reside servidor municipal, localizado no distrito de Igaraí.
Aprovado
30 - Requerimento nº 289 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Saúde, estudos sobre a possibilidade de promover mutirão para realizar cirurgias de Catarata no município.
Aprovado
31 - Requerimento nº 290 de 2021
Autores: Clayton Divino Boch, Adriana Perianez Ruiz
Solicita ao Comandante da 3ª Cia da Polícia Militar, intensificação do patrulhamento nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, visando a coibir aglomeração de pessoas e atos de vandalismos.
Aprovado
32 - Requerimento nº 291 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre pagamentos de serviços e produtos do exercício de 2020 que não foram empenhados e não inscritos nos restos a pagar da Administração Municipal.
Aprovado
33 - Requerimento nº 292 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe para esta Casa de Leis cópias dos extratos bancários que comprovem que a instituição Resgate e Vida tem realizado, como consta no contrato, os provisionamentos para as verbas rescisórias, já que o contrato tem vencimento para os próximos 06 meses.
Aprovado
34 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Poder Executivo estudos sobre a alienação de imóvel público, localizado na Rua Ida Greghi, ao lado do número 287.
Matéria lida
35 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica à Chefia do Executivo tomada de providências, como relação a terreno particular em más condições de limpeza, na Rua Pernambuco.
Matéria lida
36 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de Ecoponto no Distrito de Igaraí.
Matéria lida
37 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Trânsito, implementação sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Jardim Progresso.
Matéria lida
38 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica da Rua Ivone Pereira Rotta, bairro Projeto Cem.
Matéria lida
39 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabilidade de transferir o parquinho sito atrás da Igreja Sagrada Família, para o Centro do Idoso, no bairro Nenê Pereira Lima.
Matéria lida
40 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que institui o programa “IPTU Verde” no município de Mococa. (Anteprojeto em anexo)
Matéria lida
41 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica à Chefia do Executivo reforço na sinalização de trânsito da Rua Major Alvino Silva, cruzamento com a Rua Major João Ferraz de Siqueira, bairro Mocoquinha.
Matéria lida
42 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de atuar junto ao Governo do Estado, no sentido de solicitar mais uma ambulância para servir ao distrito de Igaraí.
Matéria lida
43 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Indica ao Poder Executivo adequações no sistema de vacinação contra Covid-19, com vistas à melhor acomodação dos usuários do serviço.
Matéria lida
44 - Moção nº 61 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
De Congratulações à Metalúrgica Inca pela passagem de seu aniversário de 72 anos de fundação.
Matéria lida
45 - Moção nº 62 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De APLAUSOS à Metalúrgica Inca, pela doação de 100 cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade de Mococa.
Matéria lida
46 - Moção nº 63 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De APLAUSOS ao nobre Deputado Estadual Alex de Madureira, pela indicação de emendas parlamentares em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa/SP.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Brasilino Antônio de Moraes
https://youtu.be/XQ7q52VlCiQ

2 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/XQ7q52VlCiQ

3 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/XQ7q52VlCiQ

4 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/XQ7q52VlCiQ

5 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/XQ7q52VlCiQ

6 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/XQ7q52VlCiQ

7 - Clayton Divino Boch
https://youtu.be/XQ7q52VlCiQ

8 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/XQ7q52VlCiQ