Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 496 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Thiago José Colpani
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Requer providências do Poder Executivo com relação a poluição do córrego Lambari. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 497 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza nas margens do Córrego Lambari, nas imediações da Rua Minas Gerais, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 498 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Protocolo: 1695
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca do quantitativo de pessoas portadoras de deficiência e doenças raras, cadastradas junto à Prefeitura. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 499 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo a remessa integral da prestação de contas, apresentada pela Santa Casa de Mococa, na gestão dos recursos públicos referentes aos repasses para enfrentamento da Covid-19. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 500 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca do processo de captação e destinação de efluente líquido percolado (chorume) no município de Mococa. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 501 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à CPFL Mococa quanto ao devido funcionamento dos dispositivos de acionamento automático (fotocélulas), em pontos de iluminação pública. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 502 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Requerimento número 373/2021, em que solicita sinalização de trânsito na Rua Dr. Luiz Capriglione, bairro Santa Cecília. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 503 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1700
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de um ponto de água em praça localizada entre as ruas Cândido Desuó e Alexandre Guisso, bairro Vila Quintino. (imagens anexas) - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 504 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1701
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da reforma do prédio da UPA 24h. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 505 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1702
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca das condições de uso do “Centro Pastoral João Paulo II”, cedido em janeiro/2020 para uso da escola “Hermelinda Vieira”. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 506 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1703
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da ausência de compensação do vale-alimentação devido aos colaboradores da instituição. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 507 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitação para reforço na sinalização de trânsito na Rua Nicolau Paione, altura do nº 181, bairro Cohab II. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 1705
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo informações quanto aos lotes comerciais de propriedade da Prefeitura, localizados no Conjunto Habitacional de São Benedito das Areias. (documento em anexo) - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo necessidade de ser intensificada a fiscalização de bicicletas motorizadas em circulação no município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1707
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefia do Executivo ações que visem solucionar a vegetação elevada e o acúmulo de entulho, em toda extensão da vicinal Mococa/São José do Rio Pardo/SP. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1708
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de instalação de braços de iluminação em postes situados na Rua Adelaide Alves Magri, entre os números 121 e 131, Jardim José Justi II. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 1709
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de flexibilização do horário de vacinação contra a Covid-19 do público pertencente às faixas etárias mais baixas - em sua maioria pessoas ativas no mercado de trabalho. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo estudos voltados ao controle de velocidade no bairro Gildo Geraldo. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o implemento de iluminação pública em toda extensão da principal rua de acesso ao bairro José Justi. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo a instalação de refletor em pinguela de conversão, situada no Jardim Riachuelo. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1713
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo vistoria e reparo das escadarias da Praça Monsenhor Demonsthenes. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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Indica à Prefeitura Municipal a manutenção e limpeza de córrego que passa pela Rua Capitão Luiz Pereira, bairro Descanso, bem como de galerias distribuídas pelo bairro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1715
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo elaboração e remessa de pleitos, acompanhados de projetos, aos Governos Estadual e Federal. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Pública local a execução dos serviços de limpeza e de manutenção de bueiros em ruas que especifica, no bairro Mocoquinha. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1717
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica na R. Alberto Xavier Soares - Nenê Pereira Lima (esquina adjacente a Emeb “Silvia Helena Dias Soares”) – imagem anexa. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1718
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a manifestação de interesse, junto ao Governo do Estado, em receber nos distritos totens de autoatendimento do Poupatempo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1719
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a inclusão no cronograma municipal de "Tapa-buracos" os bairros Nenê Pereira Lima, José Justi e Jardim Santa Maria. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de Lei versando sobre a promoção de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de praças públicas – Programa Adote uma Praça. (modelo anexo) - |
Matéria lida |
| 29 |
Moção nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Abgail de Carvalho, carinhosamente conhecido como Bida. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1722
Turno: -
Texto original
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De Aplausos e Reconhecimento à Senhora Vera Cagnoni, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
| 31 |
De Aplausos aos policiais militares que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Município. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Moção nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1724
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luclécio Prates. - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
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De Aplausos ao Tiro de Guerra de Mococa 02-022, através do Sargento Jaime Gonçalves dos Santos, pela movimentação de campanha beneficente. - |
Matéria lida |
| 34 |
Moção nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
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De RECONHECIMENTO à Sra. Maria de Fátima da Silva (Fatinha) e toda equipe do Cemitério Municipal, pela excelência na prestação de relevantes serviços à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |
| 35 |
Moção nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Diosmar Franzoni. - |
Matéria lida |
| 36 |
Moção nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
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De Aplausos e Reconhecimento ao grupo da "Vakinha" Solidária, por mais um êxito em suas campanhas, ao conquistar máscaras adaptadas. - |
Matéria lida |
| 37 |
Moção nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1729
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS aos organizadores da Carreata da Fé em louvor a Santa Rita de Cássia. - |
Matéria lida |
| 38 |
Moção nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Djair Batista da Silva. - |
Matéria lida |
| 39 |
De AGRADECIMENTO à Casa de Carnes São Domingos, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”. - |
Matéria lida |
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| 40 |
De AGRADECIMENTO ao Supermercado São Domingos, pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”. - |
Matéria lida |
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| 41 |
De AGRADECIMENTO à Reginaldo Belarmino (Bar do Régis), pelo apoio prestado na Ação Solidária “Pão na Mesa”. - |
Matéria lida |