1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1879
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA SUPRIMIR INCISO XIII, ART 8°.
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
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RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Obs.: Matéria encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 524 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1917
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da execução da emenda impositiva nº 41 que destina recursos ao PSF “Antônio Carlos Massaro” para construção de estacionamento e melhorias na infraestrutura predial.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 525 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1918
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Solicita ao Poder Executivo a remoção dos obstáculos (lombadas) na estrada vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias ao município de Cássia dos Coqueiros.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 526 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1919
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Solicita ao Poder Executivo poda de árvores localizadas em toda a extensão da Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, bairro Vila Naufel.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 527 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1920
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Solicita informações ao Executivo Municipal quanto à possibilidade de designar um responsável para retirada de medicamentos de uso contínuo, nas farmácias da UNICAMP, Incor e HC.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 528 de 2021
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1921
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das permissões para exploração do Serviço de Táxi no âmbito do município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 529 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1922
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório que visa à contratação de Organização Social responsável pela prestação de serviços, gestão, operacionalização e execução de atividades de saúde no município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 530 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1923
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Solicita ao Poder Executivo a extensão de rede de iluminação pública na Avenida Tiradentes, entre o bairro Jardim Botânico e a rotatória de acesso ao bairro São Domingos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 531 de 2021
Autores: Luís Fernando dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1924
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Requer ao Poder Executivo a regulamentação da Lei 4.881/2021, tratando da imposição de sanções e penalidades a seus infratores.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 532 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1925
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito dos precatórios pendentes de pagamentos pela Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 533 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1926
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Solicita ao Cartório de Registro de Imóveis de Mococa informações quanto ao registro do loteamento Pôr do Sol II.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 534 de 2021
Autores: Luís Fernando dos Santos, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1927
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos exames laboratoriais realizados pela rede pública de saúde.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 535 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1928
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Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis a realização de Audiência Pública para discutir Plano de Ações e Projeto de Restauração da Antiga Estação Ferroviária de Mococa e implantação de rota turística “Maria Fumaça”.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 536 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1929
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Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Paranoá, bairro Vila Santa Rosa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 537 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1930
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Solicita atuação da Prefeitura Municipal junto à SABESP para que se proceda a limpeza de caixa de esgoto situada na Av. João Baptista de Lima Figueiredo, altura do nº 3680, bairro Jardim José André de Lima.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 538 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1931
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Solicita ao Chefe do Executivo instalação de novos pontos de Iluminação no Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, localizado no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 539 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1932
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Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da concessão de diárias para os motoristas da Prefeitura, quando em viagens fora do Município, no desempenho de suas funções.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 540 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1933
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação dos serviços de transporte coletivo urbano. (Documento anexo)
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 541 de 2021
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1934
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Solicita ao Poder Executivo o reforço na pintura de solo em toda extensão da vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias ao município de Cássia dos Coqueiros.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 542 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1935
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Solicita que o Poder Executivo proceda à averiguação quanto às condições de segurança em bueiro localizado na Pista de Atletismo, próximo ao parquinho infantil.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 543 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1936
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Solicita que o Poder Executivo proceda à adesão do município ao Programa Mulher Segura e Protegida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 545 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1938
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de serviços preventivos de desobstrução e limpeza de bueiros no bairro Descanso, considerado área de risco para a ocorrência de inundações.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 546 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 1939
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Solicita ao Chefe do Executivo informações acerca da viabilidade de alienação (venda/leilão) dos bens imóveis institucionais sem utilização pelo Município.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 325 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1940
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Indica ao Chefe do Executivo a cobertura satisfatória do bairro Gildo Geraldo pelos serviços de transporte público coletivo.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 326 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1941
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da prestação de serviços diversos no NAI do Distrito de Igaraí.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 327 de 2021
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1942
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Indica ao Poder Executivo melhorias das condições de trânsito que especifica, na Rua Prof. José Germano da Silva, bairro Jd. São Francisco.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 328 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1943
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Indica ao Poder Executivo a urgência na realização dos serviços de "tapa-buracos", na Rua Ricardo Mônaco e na Avenida Transamazônica.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 329 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1944
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Indica ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, a identificação e a sinalização de logradouros, no Jardim Padre Demósthenes.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 330 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1945
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Indica ao Poder Executivo recapeamento das ruas Otávio Erasmo Santiago e Raul Roberto Campos, localizados no bairro Nenê Pereira Lima.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 331 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 1946
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Indica ao Poder Executivo estudos inclinados à inclusão dos serviços de instalação de telas, no cronograma de obras do Mercado Municipal.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 332 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1947
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e poda de árvores em área institucional, na Rua Alvim Leite.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 333 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1948
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Indica à Chefia do Executivo a manutenção de valeta sem proteção nas imediações da Emeb "Dra. Ana Lucia Pisani de Souza".
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 334 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1949
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Indica ao Poder Executivo sinalização e implantação adequadas de ponto de ônibus na Rua da Fé, Nenê Pereira Lima.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 335 de 2021
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1950
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Indica à Prefeitura Municipal o reforço de tintura sobre faixa de pedestre elevada nas Ruas Sergipe e Varo Borges dos Reis.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 336 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1951
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Indica à Administração Pública a execução dos serviços de limpeza de bueiros situados na rua Nelson di Ruza, bairro Jardim José André de Lima.
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Matéria lida
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38 - Moção nº 130 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1952
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida dos Santos.
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Matéria lida
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