Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 582 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
|
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 583 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2108
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 584 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2109
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do quadro de pessoal lotado no Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA e respectivos postos de trabalho e horários de atendimento ao público. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo proceda à instalação de Placas Explicativas acerca das obras de Bruno Giorgi instaladas no município. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 586 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à diretoria do Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) acerca do pagamento parcial dos valores devidos aos médicos, referentes ao mês de julho. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 587 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo prestação de estudos preliminares garantidos pela Municipalidade, em relação às obras de ampliação e de melhorias do Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 588 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2113
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, informações quanto ao processo licitatório para implantação de caixa de água no Pôr do Sol, Mococa. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 589 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito implantação de infraestrutura que especifica, na Rua Maestro Paschoal Gagliardi, Jardim São Francisco. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 590 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a manutenção nos brinquedos que integram o parquinho infantil instalado na Praça Oscar Vilares (próximo ao PPA) bem como a limpeza completa do local. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 591 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca dos tributos municipais devidos à classe dos caminhoneiros em atividade no município, bem como emissão de alvará. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 592 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca do pagamento das horas extras devidas aos servidores públicos municipais no ano de 2020. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 593 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação do Dr. Ricardo Emiliano Rodrigues Sanches e Dr. Rubens Pereira dos Santos para que prestem informações pessoalmente, em Audiência Pública, a ser previamente agendada, acerca da prestação dos serviços de saúde no município de Mococa pela Organização Social (OS) Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV). - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realocação do trailer do lanche instalado em frente ao Gabinete do Prefeito para local contíguo, visando a plena visibilidade da estátua “A Mulher de Mococa”, na Praça da Matriz. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2120
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Educação, a implementação de projeto, a ser desenvolvidos nas escolas municipais, com foco nas Obras Originais doadas ao município pelo artista mocoquense Bruno Giorgi. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de reparo da pavimentação asfáltica nas Ruas Niterói, Natal e Equador, Jardim Lavínia. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da prestação de serviços de limpeza e sinalização de trânsito em toda extensão do bairro Gildo Geraldo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2123
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza no entorno da sede da Associação São Francisco (Casa Abrigo). - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza em terreno pertencente à municipalidade, situado à Rua Roberto Aparecido Beluomo, nº 12, Jardim Alcebiades Quilice. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2125
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a urgência na realização dos serviços de "tapa-buracos", na Rua Vicente Soares, defronte a Emeb "Vera Sandoval". - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo diligências cabíveis quanto à necessidade de poda de árvores do perímetro do Cemitério Público Municipal. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a manutenção de trecho entre as Ruas Hortência Freire Machado e Nicola Menechino, Jd. São José. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o atendimento dos alunos das Escolas "Benedito Ferraz Bueno" e "José Manoel Luchesi", residentes do bairro Vicente Martins, no transporte público escolar. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a celeridade na realização do processo de contratação de laboratório, incumbido da coleta de exames no município e distritos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a coleta de galhos e troncos, oriundos da poda de árvores, na estrada Mococa/São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
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Indica à Gestão do Município a necessidade de limpeza e dedetização de sala na Emeb "Prof. Carlindo Paroli". - |
Matéria lida |
| 26 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Roberto dos Reis Serafim. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Moção nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2133
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS Unesp - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, pela realização de estudos e descobertas de suma importância para alavancar o desenvolvimento de medicamentos contra a Covid-19. - |
Matéria lida |
| 28 |
Moção nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao professor e pesquisador Eduardo Maffud Cilli, pela realização de estudos e descobertas de suma importância para alavancar o desenvolvimento de medicamentos contra a Covid-19. - |
Matéria lida |
| 29 |
Moção nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS à fisiculturista Giovanna Loyola, pela vitória, em três categorias, no torneio de Fisiculturismo Bahia Super Show 2021. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora
Elaine Cristine de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
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De Congratulações à 3ª Cia do 24º BPM/I, pela passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto. - |
Matéria lida |
| 32 |
De AGRADECIMENTO ao amigo Adrian Almeida dos Reis, pela crucial colaboração e articulação junto a importantes agentes políticos, em prol do nosso município. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Moção nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2139
Turno: -
Texto original
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De Aplausos e Agradecimentos ao Corpo de Bombeiros de Mococa, por seus serviços prestados à comunidade, diante da temporada de queimadas. - |
Matéria lida |
| 34 |
Moção nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2140
Turno: -
Texto original
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De CONGRATULAÇÕES ao Sr. Pedro Geraldo Canesqui pelo Dia do Feirante, comemorado em 25 de agosto. - |
Matéria lida |
| 35 |
Moção nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2141
Turno: -
Texto original
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De CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Carlos Moraes pelo Dia do Feirante, comemorado em 25 de agosto. - |
Matéria lida |
| 36 |
Moção nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izordina Franzoni. - |
Matéria lida |
| 37 |
Moção nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pratali. - |
Matéria lida |
| 38 |
Moção nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Morais de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Renan Augusto de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Américo Pereira Dias Filho. - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Renato Macedo Zeferino. - |
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elvis Rafael Santos Jesuino. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Dr. Luiz Nicanor Bettiol Junior. - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elivelton da Conceição. - |
Matéria lida |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Ismael Aparecido do Nascimento. - |
Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Renata Cadurin Siqueira Sobrinho. - |
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Baptista Prodocimo. - |
Matéria lida |