1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Thiago José Colpani
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Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Mococa, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências correlatas.
Obs.: O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 627 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2356
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 628 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2357
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Requer convocação de sessão extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 629 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2358
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Solicita ao Poder Executivo acerca do início das atividades do Poupatempo no município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 630 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2359
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Departamento de Saúde, acerca da falta de fisioterapeuta e fonoaudiólogo para atendimento infantil no PPA.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 631 de 2021
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 2360
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da revisão, mediante isenção ou desconto, dos tributos municipais atribuídos aos feirantes da Vila Santa Rosa, durante o período pandêmico.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 632 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2361
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Solicita à Operadora de Telefonia Móvel Claro informações acerca da possibilidade de cobertura do Distrito de Igaraí com o sinal de telefonia celular.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 633 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2362
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Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento na Rua Adolpho Mazieiro, Cohab II.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 634 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 2363
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Solicita à CPFL Santa Cruz que proceda à poda de árvore sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Rua José Arroio, altura do nº 220, bairro Francisco Garófalo. (Fotos Anexas).
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 635 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 2364
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações quanto à cobertura vacinal contra a Covid-19 no âmbito do município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 636 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2365
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos visando a implantação do Sistema SESI-SP de Ensino na rede pública municipal.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 637 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2366
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Solicita ao Executivo Municipal a permissão de uso da área pública sita à Joao Teodoro Mariano, adjacente ao Centro de Atenção Psicossocial Caps Ad, com a finalidade de Zeladoria e criação de área de convivência.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 638 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2367
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Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que proceda à implantação de iluminação pública na Av. Dom Pedro II, bairro Jardim Santa Clara.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 639 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2368
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Solicita ao Poder Executivo relação de horas-extras efetuadas por funcionários dos Departamentos de Saúde e de Obras e Serviços Públicos, na feira da Vila Santa Rosa, entre agosto/2021 até o momento.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 640 de 2021
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 2369
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre implantação de Programa “Adote uma Praça” em Mococa.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 641 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2370
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do adimplemento da obrigação tributária municipal IPTU para contribuinte que especifica, no bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 2371
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de se implementar sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão do bairro Vale Verde.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2372
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Indica ao Poder Executivo a substituição de "playground" infantil provisório por novo, na Emeb "Alice Rezende Bernardes".
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2373
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Indica ao Poder Executivo a possibilidade de se pavimentar o quarteirão final da Rua Sergipe.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2374
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Indica ao Poder Executivo a criação de espaço reservado à armazenagem de entulhos, oriundos da limpeza urbana pública.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 412 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2375
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Indica ao Poder Executivo estudos sobre a possibilidade de cobertura da quadra esportiva, na Emeb "Silvia Helena Dias Soares".
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 2376
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Indica ao Poder Executivo a edição de decreto municipal, autorizando a ampliação do tempo de duração dos velórios.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 414 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2377
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criação de um sistema informatizado para o Cemitério Municipal de Mococa.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 415 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2378
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitalização de Quadra de Esportes na Praça da escola CAIC, bem como instalação de traves de gol para a prática de futebol de salão.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 168 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 2379
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de CONGRATULAÇÕES ao mocoquense Dr. Ralph Melles Sticca e Filipe Casellato Scabora pela organização e lançamento do livro “AGRONEGÓCIO SEM FRONTEIRAS”.
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Matéria lida
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28 - Moção nº 169 de 2021
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 2380
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Helton Fagner Vitor.
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Matéria lida
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29 - Moção nº 170 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2381
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De CONGRATULAÇÕES à cidade de Guaranésia-MG, pelos 119 anos de Fundação.
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Matéria lida
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30 - Moção nº 171 de 2021
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 2382
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De APLAUSO à Funerária Mococa pelos 25 anos de excelência na prestação de serviço a nossa população.
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Matéria lida
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31 - Moção nº 172 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2383
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De APLAUSOS ao Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços, Claudinei Florêncio Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mocoquense.
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Matéria lida
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32 - Moção nº 173 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2384
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De Aplausos ao servidor Waltinho, do Departamento de Serviços Públicos, pelo trabalho ímpar desenvolvido em benefício dos nossos munícipes.
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Matéria lida
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33 - Moção nº 174 de 2021
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 2385
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De Aplausos ao Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Sr. Américo Pereira Lima, pelo trabalho ímpar desenvolvido em nosso município.
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Matéria lida
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34 - Moção nº 175 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2386
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De APLAUSOS ao atleta mocoquense Antonio Pereira por suas conquistas no Campeonato Paulista de Powerlifting e Supino - 2021.
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Matéria lida
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35 - Moção nº 176 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2387
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De APLAUSO e AGRADECIMENTO aos trabalhadores da Saúde que prestam serviço na Unidade de Pronto Atendimento de Mococa.
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Matéria lida
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36 - Moção nº 177 de 2021
Autores: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 2388
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De APLAUSOS aos profissionais que atuam na promoção da saúde mental e na prevenção ao suicídio, em prol da sociedade mocoquense.
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Matéria lida
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