Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 140 de 2016
Processo: -
Autor: Oposição - lider
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 140/2016, SOLICITAM INFORM. SOBRE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU RETORNO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE ORIGEM. - N. 140/2016, SOLICITAM INFORM. SOBRE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU RETORNO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE ORIGEM.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 141 de 2016
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 455/2016, SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA AV. JOSÉ JUSTI, AO LADO DA LANCHONETE DO LEKÃO. - N. 455/2016, SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA AV. JOSÉ JUSTI, AO LADO DA LANCHONETE DO LEKÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 142 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 142/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL, AO DIRETOR DO DEP. DE PROMOÇÃO SOCIAL E A CAIXA FEDERAL, ACERCA DAS MORADIAS DO CONJ. HAB. GILDO GERALDO. - N. 142/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA MUNICIPAL, AO DIRETOR DO DEP. DE PROMOÇÃO SOCIAL E A CAIXA FEDERAL, ACERCA DAS MORADIAS DO CONJ. HAB. GILDO GERALDO.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 143 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
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N. 143/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS SERV. MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AS PROPRIEDADES LOCALIZADAS AS MARGENS DO RIO PARDO, ESTRADA SENTIDO TAMBAÚ. - N. 143/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DOS SERV. MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AS PROPRIEDADES LOCALIZADAS AS MARGENS DO RIO PARDO, ESTRADA SENTIDO TAMBAÚ.
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Aprovado |
| 5 |
N. 144/2016, REQUER INFORM. PREFEITA VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO DA RUA SERAFINA A. PRICOLI. - N. 144/2016, REQUER INFORM. PREFEITA VISANDO REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO DA RUA SERAFINA A. PRICOLI.
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Aprovado |
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| 6 |
N. 145/2016, SOLICITA INFORM. SABESP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SERV. DE REPAROS ASFALTICOS NA RUA RIAD JAHUAR, ESQUINA COM A FRANCISCO A. CORREA. - N. 145/2016, SOLICITA INFORM. SABESP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SERV. DE REPAROS ASFALTICOS NA RUA RIAD JAHUAR, ESQUINA COM A FRANCISCO A. CORREA.
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Aprovado |
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| 7 |
N. 146/2016, SOLICITA INFOM. PREFEITA ACERCA SERV. MANUTENÇÃO ASFALTICA RUA CAETANO CALIÓ, PROJ. CEM. - N. 146/2016, SOLICITA INFOM. PREFEITA ACERCA SERV. MANUTENÇÃO ASFALTICA RUA CAETANO CALIÓ, PROJ. CEM.
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Aprovado |
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| 8 |
N. 147/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AOS RANCHOS DO RIO PARDO, REFERENCIA RANCHO DO OSMAR ATÉ TO A TOA. - N. 147/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AOS RANCHOS DO RIO PARDO, REFERENCIA RANCHO DO OSMAR ATÉ TO A TOA.
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Aprovado |
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| 9 |
N. 148/2016, SOLICITA INFORM. CPFL, ACERCA DOS ORIFÍCIOS PRESENTES EM POSTES DE CONCRETO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. - N. 148/2016, SOLICITA INFORM. CPFL, ACERCA DOS ORIFÍCIOS PRESENTES EM POSTES DE CONCRETO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
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Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 149 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 149/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL COMINATO, N. 320. - N. 149/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NATAL COMINATO, N. 320.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 150 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 150/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONEGO BENTO, N. 227. - N. 150/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONEGO BENTO, N. 227.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 151 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 151/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA RUA JOSÉ P. CAIXETA, TRECHOS QUE FAZ ESQUINA COM RUAS: AGRIPINO P. DA COSTA, DR. JOSÉ E. FERRAZ DE SIQUEIRA E OSVALDO DE SOUZA DIAS. - N. 151/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA RUA JOSÉ P. CAIXETA, TRECHOS QUE FAZ ESQUINA COM RUAS: AGRIPINO P. DA COSTA, DR. JOSÉ E. FERRAZ DE SIQUEIRA E OSVALDO DE SOUZA DIAS.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 152 de 2016
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 152/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SAUDADE, DISTRITO DE IGARAÍ. - N. 152/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SAUDADE, DISTRITO DE IGARAÍ.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 153 de 2016
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 153/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NAS VIAS PÚBLICAS DE IGARAÍ. - N. 153/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NAS VIAS PÚBLICAS DE IGARAÍ.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 154 de 2016
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 154/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERVIÇOS DE COLETA GALHOS NA SÃO DOMINGOS. - N. 154/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERVIÇOS DE COLETA GALHOS NA SÃO DOMINGOS.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 155 de 2016
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 155/2016, SOLICITA INFORM. CAIXA FEDERAL SOBRE NORMAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DOS MUTUÁRIOS DO GILDO GERALDO. - N. 155/2016, SOLICITA INFORM. CAIXA FEDERAL SOBRE NORMAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DOS MUTUÁRIOS DO GILDO GERALDO.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 156 de 2016
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 156/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA VISANDO DETERMINAR A LIMPEZA NA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. - N. 156/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA VISANDO DETERMINAR A LIMPEZA NA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 157 de 2016
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 157/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DE MEDIDAS COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO. - N. 157/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA DE MEDIDAS COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 158 de 2016
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 158/2016, PROPÕE A MESA DIRETORA DA CASA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS DEP. FEDERAIS E SENADORES MAIS VOTADOS EM MOCOCA, REMETENDO A ELES UM OF. DE APOIO AO IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. - N. 158/2016, PROPÕE A MESA DIRETORA DA CASA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS DEP. FEDERAIS E SENADORES MAIS VOTADOS EM MOCOCA, REMETENDO A ELES UM OF. DE APOIO AO IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF.
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 159 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 159/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. EM LOCAL QUE ESPECIFICA. - N. 159/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 160 de 2016
Processo: -
Autor: Fatinha
Protocolo: -
Turno: -
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N. 160/2016, SOLICITA INFORM. SABESP, SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM RUAS QUE ESPECIFICA. - N. 160/2016, SOLICITA INFORM. SABESP, SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM RUAS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado |
| 22 |
N. 161/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE CRONOGRAMA DE RECAPE, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO. - N. 161/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE CRONOGRAMA DE RECAPE, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO.
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Aprovado |
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| 23 |
N. 162/2016, SOLICITA A PREFEITA CÓPIA DO CONTRATO DOS MUTUÁRIOS DO GILDO GERALDO. - N. 162/2016, SOLICITA A PREFEITA CÓPIA DO CONTRATO DOS MUTUÁRIOS DO GILDO GERALDO.
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Aprovado |
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| 24 |
N. 163/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE RECAPE E TAPA BURACOS EM RUAS QUE ESPECIFICA: - N. 163/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE RECAPE E TAPA BURACOS EM RUAS QUE ESPECIFICA:
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Aprovado |
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| 25 |
N. 164/2016, REQUER INFORM. SABESP SOBRE SERVIÇO REALIZADO EM RUA DA COHAB II. - N. 164/2016, REQUER INFORM. SABESP SOBRE SERVIÇO REALIZADO EM RUA DA COHAB II.
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Aprovado |
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| 26 |
Requerimento nº 165 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 165/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE DOC. REMETIDA PARA SP NO DIA 11 DE MARÇO, VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE 150.000,00. - N. 165/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE DOC. REMETIDA PARA SP NO DIA 11 DE MARÇO, VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE 150.000,00.
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Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 166 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 166/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA. - N. 166/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA.
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Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 167 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 167/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EDIFICAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GONÇALVES DIAS. - N. 167/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EDIFICAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GONÇALVES DIAS.
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Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 168 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 168/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA RUA MARCELO C. RIBEIRO ROCHA, SENTIDO RUA JOSÉ C. DUARTE, COHAB II. - N. 168/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA RUA MARCELO C. RIBEIRO ROCHA, SENTIDO RUA JOSÉ C. DUARTE, COHAB II.
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Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 169 de 2016
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 169/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO ITBI, EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS ABRANGIDOS PELA LEI N. 3.675/2006. - N. 169/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO ITBI, EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS ABRANGIDOS PELA LEI N. 3.675/2006.
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Aprovado |
| 31 |
N. 170/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE 2015, BEM COMO OS MOTIVOS QUE GERARAM TAL ATRASO, E AINDA OS BALANCETES RECEITA E DESPESA. - N. 170/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE 2015, BEM COMO OS MOTIVOS QUE GERARAM TAL ATRASO, E AINDA OS BALANCETES RECEITA E DESPESA.
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Aprovado |
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| 32 |
Requerimento nº 171 de 2016
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 171/2016, SOLICITA INFORM. RENOVIAS SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 270, ROD. SP 340. - N. 171/2016, SOLICITA INFORM. RENOVIAS SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 270, ROD. SP 340.
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Aprovado |
| 33 |
Moção nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 043/2016, DE AGRADECIMENTO AOS PROF. AURÉLIO MONACO E MARCELO BEDIN, POR TRAZER OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM SERV. JURIDICOS PARA PRESTIGIAR OS TRAB. PODER LEGISLATIVO. - N. 043/2016, DE AGRADECIMENTO AOS PROF. AURÉLIO MONACO E MARCELO BEDIN, POR TRAZER OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM SERV. JURIDICOS PARA PRESTIGIAR OS TRAB. PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado |
| 34 |
Moção nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 044/2016, DE APLAUSOS A INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS JET INCORPORATED. - N. 044/2016, DE APLAUSOS A INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS JET INCORPORATED.
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Aprovado |
| 35 |
N. 045/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TECIDOS CASSIA NAHAS LTDA, PELAS AÇÕES DE CUNHO SOCIAL EM PROL DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. - N. 045/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TECIDOS CASSIA NAHAS LTDA, PELAS AÇÕES DE CUNHO SOCIAL EM PROL DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 36 |
N. 046/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ED. FÍSICA DA UNIP DE SÃO JOSÉ RIO PARDO. - N. 046/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ED. FÍSICA DA UNIP DE SÃO JOSÉ RIO PARDO.
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Aprovado |
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| 37 |
N. 047/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIP, FÁBIO H. M. GIGLIO E LINCOLN R. DE PÁDUA. - N. 047/2016, DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIP, FÁBIO H. M. GIGLIO E LINCOLN R. DE PÁDUA.
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Aprovado |
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| 38 |
N. 048/2016, DE CONGRATULAÇÕES AS FORMANDAS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIP, GIOVANA DI CARLA C. PEREIRA E SANDRA GRILONI. - N. 048/2016, DE CONGRATULAÇÕES AS FORMANDAS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIP, GIOVANA DI CARLA C. PEREIRA E SANDRA GRILONI.
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Aprovado |
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| 39 |
N. 049/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SENHOR SILVIO TORRES, DEP. FEDERAL, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00 PARA MOCOCA. - N. 049/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SENHOR SILVIO TORRES, DEP. FEDERAL, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00 PARA MOCOCA.
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Aprovado |