Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

N. 084/2016, DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ESCOLA BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E LANÇAMENTO DO LIVRO ESCRITORES DO BARÃO.

N. 084/2016, DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS A ESCOLA BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E LANÇAMENTO DO LIVRO ESCRITORES DO BARÃO.

N. 083/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, PELA PROMOÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS.

N. 083/2016, DE CONGRATULAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, PELA PROMOÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS.

N. 082/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FOTÓGRAFO EDIS BERNARDES, PELOS SERV. PRESTADOS A COMUNIDADE.

N. 082/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FOTÓGRAFO EDIS BERNARDES, PELOS SERV. PRESTADOS A COMUNIDADE.

N.081/2016, DE CONGRATULAÇÕES E PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SITIAMOC.

N.081/2016, DE CONGRATULAÇÕES E PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SITIAMOC.

N. 080/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA M. PALHARI.

N. 080/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA M. PALHARI.

N. 079/2016, DE AGRADECIMENTO A ESCOLA PROF. BENEDITO FERRAZ BUENO, PELA PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA "HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO".

N. 079/2016, DE AGRADECIMENTO A ESCOLA PROF. BENEDITO FERRAZ BUENO, PELA PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA "HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO".

N. 078/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE STELA B. PONTES.

N. 078/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE STELA B. PONTES.

N. 077/2016, DE AGRADECIMENTO A 3ª CIA TERRITORIAL DA PM DE MOCOCA, PELO APOIO DURANTE A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA NO DISTRITO DE IGARAÍ.

N. 077/2016, DE AGRADECIMENTO A 3ª CIA TERRITORIAL DA PM DE MOCOCA, PELO APOIO DURANTE A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA NO DISTRITO DE IGARAÍ.

N. 076/2016, DE AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PELO APOIO DURANTE A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA NO DISTRITO DE IGARAÍ.

N. 076/2016, DE AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PELO APOIO DURANTE A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA NO DISTRITO DE IGARAÍ.

N. 074/2016, DE AGRADECIMENTOS AO PRESIDENTE DA ABEL, DR. FLORIAN MADRUGA, PELO APOIO E INCENTIVO A ESCOLA DO LEGISLATIVO E A BIBLIOTECA, BEM COMO PELA VIABILIZAÇÃO DA PALESTRA "A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO".

N. 074/2016, DE AGRADECIMENTOS AO PRESIDENTE DA ABEL, DR. FLORIAN MADRUGA, PELO APOIO E INCENTIVO A ESCOLA DO LEGISLATIVO E A BIBLIOTECA, BEM COMO PELA VIABILIZAÇÃO DA PALESTRA "A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO".

N. 075/2016, DE APLAUSOS AO PE. ANDRÉ LUIZ FERNANDES NUNES, PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA.

N. 075/2016, DE APLAUSOS AO PE. ANDRÉ LUIZ FERNANDES NUNES, PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA.

N. 073/2016, DE AGRADECIMENTO AO HISTORIADOR, PROFESSOR DR. ANTONIO JOSÉ BARBOSA, DA UNIVERSIDADE UNB BRASÍLIA, PELA PRESENÇA E REALIZAÇÃO DA PALESTRA "HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

N. 073/2016, DE AGRADECIMENTO AO HISTORIADOR, PROFESSOR DR. ANTONIO JOSÉ BARBOSA, DA UNIVERSIDADE UNB BRASÍLIA, PELA PRESENÇA E REALIZAÇÃO DA PALESTRA "HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

N. 255/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS VEÍCULOS TIPO MICROONIBUS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

N. 255/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS VEÍCULOS TIPO MICROONIBUS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

N. 254/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA VICINAL MOCOCA SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.

N. 254/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA VICINAL MOCOCA SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.

N. 253/2016, SOLICITA INFORM. AOS CORREIOS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERV. DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II, MOCOCA.

N. 253/2016, SOLICITA INFORM. AOS CORREIOS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERV. DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II, MOCOCA.

N. 252/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ALEXANDRE DE MORAES, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) DIGITAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E ESTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA GANHA TEMPO.

N. 252/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ALEXANDRE DE MORAES, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) DIGITAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E ESTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA GANHA TEMPO.

N. 251/2016, SOLICITA INFORM. AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DR. JOSÉ RENATO NALINI E AO PRES. DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DR. BARJAS NEGRI, SOBRE AS OBRAS E SERV. DE ADEQUAÇÃO DA EE. PROF. CARLOS LIMA DIAS, MUNICÍPIO DE MOCOCA, EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DAS AULAS DE TEMPO INTEGRAL.

N. 251/2016, SOLICITA INFORM. AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, DR. JOSÉ RENATO NALINI E AO PRES. DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DR. BARJAS NEGRI, SOBRE AS OBRAS E SERV. DE ADEQUAÇÃO DA EE. PROF. CARLOS LIMA DIAS, MUNICÍPIO DE MOCOCA, EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DAS AULAS DE TEMPO INTEGRAL.

N. 250/2016, SOLICITA A PREFEITA POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO SR. AILSON ACHEL, QUE VISA O PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

N. 250/2016, SOLICITA A PREFEITA POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO SR. AILSON ACHEL, QUE VISA O PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

N. 249/2016, SOLICITA INFORM. AO IBGE, SOBRE O QUANTITATIVO DE IDOSOS DE 60 ANOS E MAIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

N. 249/2016, SOLICITA INFORM. AO IBGE, SOBRE O QUANTITATIVO DE IDOSOS DE 60 ANOS E MAIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

N. 248/2016, SOLICITA INFORM. INSS, ACERCA DO QUANTITATIVO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS ACIMA DE 60 ANOS INSCRITOS NO MUNICÍPIO.

N. 247/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA ROD. QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO A MOCOCA.

N. 247/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA ROD. QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO A MOCOCA.

N. 247/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA ROD. QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO A MOCOCA.

N. 246/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERV. LIMPEZA NA ROD. QUE LIGA DISTRITO DE SÃO BENEDITO A MOCOCA.

N. 246/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERV. LIMPEZA NA ROD. QUE LIGA DISTRITO DE SÃO BENEDITO A MOCOCA.

N. 245/2016, SOLICITA A PREFEITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DOIS IMÓVEIS ABANDONADOS NO DISTRITO DE IGARAÍ.

N. 245/2016, SOLICITA A PREFEITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A DOIS IMÓVEIS ABANDONADOS NO DISTRITO DE IGARAÍ.

N. 244/2016, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP, BEM COMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A RESPEITO DO NÃO ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DA DESPESA, BEM COMO DO BALANÇO ANUAL, AO PODER LEGISLATIVO.

N. 244/2016, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP, BEM COMO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A RESPEITO DO NÃO ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DA DESPESA, BEM COMO DO BALANÇO ANUAL, AO PODER LEGISLATIVO.

N. 243/2016, SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR BALANÇO E BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.

N. 243/2016, SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR BALANÇO E BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.

N. 242/20016, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO PRESIDENTE LUIZ BRAZ, ABAIXO-ASSINADO DA EMEB ARCHIBALD REHDER, QUE TRATA DE ASSUNTO REFERENTE AO ABANDONO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, A SABER:

N. 242/20016, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO PRESIDENTE LUIZ BRAZ, ABAIXO-ASSINADO DA EMEB ARCHIBALD REHDER, QUE TRATA DE ASSUNTO REFERENTE AO ABANDONO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, A SABER:

N. 241/2016, SOLICITA A PREFEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NAI DO DISTRITO DE IGARAÍ.

N. 241/2016, SOLICITA A PREFEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NAI DO DISTRITO DE IGARAÍ.

N. 240/2016, SOLICITA INFORM. RENOVIAS E A POLICIA RODOVIÁRIA, SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES FIXOS EM PONTOS QUE ESPECIFICA NA ROD. SP-340, A SABER:

N. 240/2016, SOLICITA INFORM. RENOVIAS E A POLICIA RODOVIÁRIA, SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES FIXOS EM PONTOS QUE ESPECIFICA NA ROD. SP-340, A SABER:

N. 239/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM FACE DE ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0003941-33.2009.8.26.0360.

N. 239/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE CONDOMÍNIO POR DO SOL, EM FACE DE ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0003941-33.2009.8.26.0360.

N. 238/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS PARQUES INFANTIS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E ACADEMIA DO IDOSO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

N. 238/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS PARQUES INFANTIS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E ACADEMIA DO IDOSO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

N. 237/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO ASFALTO DA RUA EMILIO LUCHESI.

N. 237/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO ASFALTO DA RUA EMILIO LUCHESI.

N. 236/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. LIMPEZA NO CALÇAMENTO DA RUA CELIO FIGUEIREDO COSTA, COM ACESSO AO PORTÃO DA EMEB CARLINDO PAROLI - CAIC.

N. 236/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. LIMPEZA NO CALÇAMENTO DA RUA CELIO FIGUEIREDO COSTA, COM ACESSO AO PORTÃO DA EMEB CARLINDO PAROLI - CAIC.

N. 235/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE BICICLETAS MOTORIZADAS OU CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO.

N. 235/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE BICICLETAS MOTORIZADAS OU CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO.

N. 234/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO AO CARLITO QUILICE

N. 234/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO AO CARLITO QUILICE

N. 233/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFALTO NA RUA MAJOR ALBERTIN NOGUEIRA, DO 324 AO 549.

N. 233/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFALTO NA RUA MAJOR ALBERTIN NOGUEIRA, DO 324 AO 549.

N. 232/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS ONDE FORAM INSTALADAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E OS PARQUINHOS, EM ESPECIAL NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO - PROJETO CEM.

N. 232/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS ONDE FORAM INSTALADAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E OS PARQUINHOS, EM ESPECIAL NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO - PROJETO CEM.

N. 231/2016, SOLICITA INFORM. CONSELHO TUTELAR SOBRE RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DO ANO DE 2015 ATÉ MARÇO DE 2015, A SABER:

N. 231/2016, SOLICITA INFORM. CONSELHO TUTELAR SOBRE RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DO ANO DE 2015 ATÉ MARÇO DE 2015, A SABER: