Votação Simbólica
Matéria: Requerimento nº 499 de 2025
Ementa: Requer ao Poder Executivo que promova a verificação das condições de acessibilidade nas edificações utilizadas como templos religiosos no município de Mococa, visando assegurar o cumprimento das normas legais quanto à acessibilidade e à demarcação de assentos e espaços reservados, conforme a legislação vigente e o entendimento jurídico consolidado.

Votos
Sim: 14
Não: 0
Abstenções: 0


Resultado da Votação: Aprovado

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