Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 122/2025- Altere dispositivos do Projeto de Lei n° 122/2025. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as principais regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento de eficiência pública no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Leio aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |