Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 para cirurgias pediátricas na especialidade de otorrinolaringologia, bem como dados sobre a fila de espera.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providências para eliminação e controle de pombos nas quadras da EMEB "Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza" e da EMEB "Prof. Carlindo Paroli" (CAIC).

Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre atrasos nos repasses de recursos às entidades do Terceiro Setor.

Requer informações ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do andamento da aquisição de veículo destinado à saúde da mulher, por meio de emenda parlamentar.

Solicita a instalação de semáforo ou reforço na sinalização viária em ponto de conversão com acesso ao Bairro Jardim Lavínia.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos atrasos na entrega dos carnês de IPTU 2026 e das medidas adotadas para garantir aos contribuintes o direito ao pagamento com desconto em cota única.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco nas Ruas Paraíba e Amapá, no bairro Vila Santa Rosa.

Solicita ao Executivo Municipal melhorias na sinalização de trânsito das Ruas Antônio Gonçalves Soares e Paschoal Pisani Filho, no bairro Cohab II.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Tapiratiba, no bairro Vila Mariana.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a retirada de entulhos e restos de podas na Rua Riachuelo, lateral do estabelecimento “Matheus Cabeleireiro”.

Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre atraso no pagamento da Atividade Delegada e redução do número de vaga.

Requer informações ao CONDERG e à Secretaria Municipal de Saúde acerca da fila de espera para aquisição de aparelhos auditivos no Município.

Solicita a substituição das placas de identificação de vias públicas no bairro Jardim Figueiras.

Solicita ao Executivo Municipal providências urgentes quanto ao mato alto no bairro Jardim Planalto Verde.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviço de “tapa buraco” na Rua Tapiratiba, na esquina do parquinho do PPA.

Solicita informações à empresa Mococa S/A acerca das ações apresentadas durante audiência pública realizada nesta Câmara Municipal visando a recuperação do córrego Lambari.

Solicita providências e informações de órgãos e autoridades competentes acerca do processo de licenciamento para exploração de terras raras nas proximidades da barragem de rejeitos radioativos localizada em Caldas, diante dos riscos de contaminação da Bacia do Rio Pardo e impactos ambientais à região de Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Belonia Rossini.

Moção de Aplausos ao Sr. Matheus de Souza Francisco Vieira, proprietário dos comércios MD Churros e Lanches e Pipoca e Algodão Doce do Mickey, pelo espírito empreendedor e pela contribuição ao comércio e aos eventos do município de Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Regina de Oliveira.

Moção de profundo pesar pelo falecimento de Antônio Sérgio da Costa.

Moção de Aplausos à 88ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Mococa, em especial à Comissão de Igualdade Racial, pela idealização e desenvolvimento do Projeto “SOS Racismo”, voltado ao enfrentamento da discriminação racial e à promoção da igualdade racial.

Moção de Aplausos à senhora Mayra Aiello Corrêa de Oliveira e extensiva a todos os envolvidos na organização da 1ª Semana da Adoção de Mococa, em reconhecimento à relevante atuação em prol da adoção, da convivência familiar e da conscientização social sobre o tema.

Moção de Aplausos ao Festival do Café de Mococa 2026, em reconhecimento ao brilhante evento realizado entre os dias 15 e 17 de maio, na Praça da Matriz.

Moção de Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Mococa – ACI Mococa, representada por seu Presidente, Sr. Paulo Henrique Falarini Belotti, pela participação e apoio na realização do 3º Festival do Café de Mococa.

Moção de Aplausos ao Senhor Manoel José Pereira, pela celebração de seus 106 anos de vida.

Moção de profundo pesar pelo falecimento de Leonilda Edna Aparecida Tagliari.

Moção de Aplausos ao Senhor Aguinaldo, Presidente do COMTUR, pela relevante colaboração na realização do Festival do Café de Mococa 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento da pequena Laís Zitto Pizoli Almeida.

Moção de Aplausos ao SESC São Carlos, representado por seu Gerente, Sr. Fabio José Rodrigues Lopes, pela participação e contribuição na programação do 3° Festival do Café de Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Raimundo dos Santos.

Moção de Aplausos ao SEBRAE-SP pela realização da Cozinha Show durante o 3º Festival do Café de Mococa.

Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison, e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pela Secretária Maria Aparecida Cilli, pela realização do 3º Festival do Café de Mococa.