Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2016 - 20:00
Encerramento: 09/05/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / PTB
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Pastor Antonio Carlos / PSB
Renato do Gás 2013-2016 / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios Recebidos de Terceiros:

Ofício nº 196/16 da Ordem dos Advogados do Brasil em resposta a Moção nº 072/16 assinada por vários Vereadores.
Ofício s/nº do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Presidente Dimas Ramalho em resposta a Moção nº 083/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofício nº 165/16 da Telefônica/Vivo em resposta ao Requerimento nº 02/16 do Vereador Agimar Alves.


Ofícios Recebidos da Sra. Prefeita, em resposta de Requerimentos:

Ofícios nº 344 e 345/16 em resposta aos Requerimentos nº 247 e 271/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício nº 346/16 em resposta ao Requerimento nº 228/16 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofício nº 341/16 em resposta ao Requerimento nº 229/16 do Vereador Guilherme de Souza Gomes.
Ofício nº 340/16 em resposta ao Requerimento nº 230/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofícios nº 342 e 343/16 em Resposta aos Requerimentos nº 262 e 254/16 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Ofícios nº 339 e 352/16 em resposta aos Requerimentos nº 205 e 255/16 do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca.

Ofício nº 355/16 – Encaminhando os Documentos referente aos Relatórios e Demonstrativos do ano de 2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 283 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 283/2016, PROTOCOLO N. 906, SOLICITA INFORM. VIVO POSSIBILIDADE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE TELEFONIA TURAL VICINAL MOCOCA IGARAÍ;


Obs.: N. 283/2016, PROTOCOLO N. 906, SOLICITA INFORM. VIVO POSSIBILIDADE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE TELEFONIA TURAL VICINAL MOCOCA IGARAÍ;
Aprovado
2 - Requerimento nº 284 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 284/2016, PROTOCOLO N. 907/2016, REITERA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE LIGAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELETRICA NO CEMITÉRIO DE IGARAÍ.


Obs.: N. 284/2016, PROTOCOLO N. 907/2016, REITERA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE LIGAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELETRICA NO CEMITÉRIO DE IGARAÍ.
Aprovado
3 - Requerimento nº 285 de 2016
Autor: Pastor Antonio Carlos
N. 285/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE REMOÇÃO DO MONUMENTO DA BÍBLIA, APÓS INSTALAÇÃO DA PRAÇA DOS CAMINHONEIROS.


Obs.: N. 285/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE REMOÇÃO DO MONUMENTO DA BÍBLIA, APÓS INSTALAÇÃO DA PRAÇA DOS CAMINHONEIROS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 286 de 2016
Autor: Pastor Antonio Carlos
N. 286/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA E A SABESP SOBRE QULIDADE DOS SERV. PRESTADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: N. 286/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA E A SABESP SOBRE QULIDADE DOS SERV. PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 287 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
N. 287/2016, SOLICITA INFORM. TRANSCOM ACERCA DE MELHORIAS NA SUA FROTA.


Obs.: N. 287/2016, SOLICITA INFORM. TRANSCOM ACERCA DE MELHORIAS NA SUA FROTA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 288 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 288/2016, REQUER AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EMPENHO PARA COIBIR O USO DE ENTORPECENTES NO BAIRRO DA VILA NAUFEL.


Obs.: N. 288/2016, REQUER AS POLICIAS CIVIL E MILITAR EMPENHO PARA COIBIR O USO DE ENTORPECENTES NO BAIRRO DA VILA NAUFEL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 289 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
N. 289/2016, REQUER INFORM. MINISTÉRIO EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO EMENDA DO EX DEPUTADO GUILHERME CAMPOS PARA O CAIC.


Obs.: N. 289/2016, REQUER INFORM. MINISTÉRIO EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO EMENDA DO EX DEPUTADO GUILHERME CAMPOS PARA O CAIC.
Aprovado
8 - Requerimento nº 290 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
N. 290/2016, REQUER INFORM. CASA CIVIL REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSO DESTINADO PARA A REFORMA DA ESCOLA VERA SANDOVAL.


Obs.: N. 290/2016, REQUER INFORM. CASA CIVIL REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSO DESTINADO PARA A REFORMA DA ESCOLA VERA SANDOVAL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 291 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
N. 291/2016, SOLICITA A PROMOTORIA QUE REMETA A CÂMARA UMA CERTIDÃO DESCREVENDO TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS CONTRA A PREFEITURA, E A SRA. PREFEITA MARIA EDNA, NO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: N. 291/2016, SOLICITA A PROMOTORIA QUE REMETA A CÂMARA UMA CERTIDÃO DESCREVENDO TODAS AS DENUNCIAS RECEBIDAS CONTRA A PREFEITURA, E A SRA. PREFEITA MARIA EDNA, NO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 292 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 292/2016, SOLICITA A PREFEITA A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA.


Obs.: N. 292/2016, SOLICITA A PREFEITA A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 293 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 293/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JD. SÃO FRANCISCO, EM RUA QUE ESPECIFICA:


Obs.: N. 293/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JD. SÃO FRANCISCO, EM RUA QUE ESPECIFICA:
Aprovado
12 - Requerimento nº 294 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 294/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM VIRTUDE DO REFIS.


Obs.: N. 294/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM VIRTUDE DO REFIS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 295 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 295/2016, SOLICITA NOVAS INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO CARLITO QUILICE.


Obs.: N. 295/2016, SOLICITA NOVAS INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO CARLITO QUILICE.
Aprovado
14 - Requerimento nº 296 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 296/2016, SOLICITA A PREFEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMPOS SALLES E JOSÉ BONIFÁCIO.


Obs.: N. 296/2016, SOLICITA A PREFEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERV. DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMPOS SALLES E JOSÉ BONIFÁCIO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 298 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 298/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VALETAS EM RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA COHAB II.


Obs.: N. 298/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VALETAS EM RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA COHAB II.
Aprovado
16 - Requerimento nº 299 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 299/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE CONSTRUÇÃO DE VALETA EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA COHAB II.


Obs.: N. 299/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE CONSTRUÇÃO DE VALETA EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA COHAB II.
Aprovado
17 - Requerimento nº 300 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 300/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE CONSTRUÇÃO DE VALETAS EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA COHAB II.


Obs.: N. 300/2016, REITERA INFORM. PREFEITA SOBRE CONSTRUÇÃO DE VALETAS EM RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA COHAB II.
Aprovado
18 - Requerimento nº 301 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 301/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA RUA ROVAIL RODRIGUES DA SILVA.


Obs.: N. 301/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA RUA ROVAIL RODRIGUES DA SILVA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 302 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 302/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BOCAS DE LOBO DA RUA ROVAIL R. DA SILVA, A SABER:


Obs.: N. 302/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BOCAS DE LOBO DA RUA ROVAIL R. DA SILVA, A SABER:
Aprovado
20 - Requerimento nº 303 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 303/2016, SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP, CÓPIA DOS CONVÊNIOS QUE OBTIVERAM PARECERES DESFAVORÁVEIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E A SANTA CASA DE MOCOCA, ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2014.


Obs.: N. 303/2016, SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP, CÓPIA DOS CONVÊNIOS QUE OBTIVERAM PARECERES DESFAVORÁVEIS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE MOCOCA E A SANTA CASA DE MOCOCA, ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2014.
Aprovado
21 - Requerimento nº 304 de 2016
Autor: Pastor Antonio Carlos
N. 304/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE AS DESPESAS PROMOVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA, COM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.


Obs.: N. 304/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE AS DESPESAS PROMOVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA, COM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 305 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
N. 305/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE WI FI GRATUITA NA PRAÇA CEL. CUSTÓDIO PINHEIRO, SÃO BENEDITO.


Obs.: N. 305/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE WI FI GRATUITA NA PRAÇA CEL. CUSTÓDIO PINHEIRO, SÃO BENEDITO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 306 de 2016
Autores: Eduardo Barison 2013-2016, Odair Dois Mil
N. 306/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR NA VICINAL MOCOCA SÃO JOSÉ.


Obs.: N. 306/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR NA VICINAL MOCOCA SÃO JOSÉ.
Aprovado
24 - Requerimento nº 307 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 307/2016, REQUER ESTUDOS VISANDO ACELERAR A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL.


Obs.: N. 307/2016, REQUER ESTUDOS VISANDO ACELERAR A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE EMPRESARIAL.
Aprovado
25 - Moção nº 92 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 092/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZABEL H. RODRIGUES.


Obs.: N. 092/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZABEL H. RODRIGUES.
Aprovado
26 - Moção nº 93 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 093/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA R. L. DE TOLEDO.


Obs.: N. 093/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VERA R. L. DE TOLEDO.
Aprovado
27 - Moção nº 94 de 2016
Autores: Bim Taliberti 2013-2016, Elias de Sisto 2013-2016
N. 094/2016, DE APLAUSOS A SANTA CASA, AO GRUPO SOLIDARIEDADE E A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS LEILÕES DE GADO, PELA PROMOÇÃO DO 14º LEILÃO EM PROL DA SANTA CASA.


Obs.: N. 094/2016, DE APLAUSOS A SANTA CASA, AO GRUPO SOLIDARIEDADE E A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS LEILÕES DE GADO, PELA PROMOÇÃO DO 14º LEILÃO EM PROL DA SANTA CASA.
Aprovado
28 - Moção nº 95 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
N. 095/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TADEU MARTINS.


Obs.: N. 095/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TADEU MARTINS.
Aprovado
29 - Moção nº 96 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 096/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGNALDO GOMES.


Obs.: N. 096/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGNALDO GOMES.
Aprovado
30 - Moção nº 97 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 097/2016, DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA.


Obs.: N. 097/2016, DE CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA.
Aprovado
31 - Moção nº 98 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 098/2016, DE CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MOCOCA.


Obs.: N. 098/2016, DE CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MOCOCA.
Aprovado
32 - Moção nº 99 de 2016
Autor: Sérgio Corinthiano
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIA COCHONI.


Obs.: DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIA COCHONI.
Aprovado