Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofícios recebidos de Terceiros:

Ofício s/nº do Governo do Estado de São Paulo- Casa Civil em resposta ao Requerimento nº 1078/15 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofício nº 21.535/16 do INSS- Em resposta ao Requerimento nº 248/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofício nº 177/16 do Governo do Estado de São Paulo em resposta ao Requerimento nº 251/16 da Vereadora Maria de Fatima da Silva.


Ofícios Recebidos da Sra. Prefeita:

Ofícios nº 475 e 476/16 em resposta aos Requerimentos nº 319 e 320/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofícios nº 477 e 478/16 em resposta aos Requerimentos nº 321 e 322/16 do Vereador Antonio Carlos de Almeida.
Ofício nº 473/16 em resposta ao Requerimento nº 333/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício nº 474/16 em resposta ao Requerimento nº 325/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofício nº 479/16 em resposta ao Requerimento nº 312/16 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Pauta da Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária – 13/06/2016

ÚNICA DISCUSSÃO

1- Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2016, de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva. - Concede Diploma de Empresa Cidadã à Classe A Transportes Executivos e Serviços Ltda ME.
2- Projeto de Resolução nº 03/2016, de autoria da Mesa. - Cria na Câmara Municipal de Mococa, no âmbito da Escola do Legislativo “Dr. Tiago Ferraz de Siqueira”, o “Parlamento Jovem Mocoquense”
3- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 081/2014, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes. - Institui o Programa de Apoio, Incentivo e Valorização dos Catadores de Material Reciclável de Mococa – RECICLA MOCOCA e dá outras providências.

4- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 015/2015, de autoria dos Vereadores: Agimar Alves e Brasilino Antonio de Moraes. - Institui o Programa Municipal de Valorização, Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Mococa.
5- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 023/2015, de autoria do Vereador Agimar Alves Regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência no âmbito do Município de Mococa-SP.
6- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes. - Dispõe sobre os ECOPONTOS no Município de Mococa.
7- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 018/2016, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Estabelece cota de estágios na Administração Direta e Indireta municipal.

2ª. DISCUSSÃO


8- Projeto de Lei Complementar nº 009/2015, de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero. - Autoriza a concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento público rotativo de veículos, denominado Área Azul do Município de Mococa.


1ª DISCUSSÃO

9- Projeto de Lei nº 042/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Denomina as ruas 3 e 26, do “Loteamento Residencial Vale Verde”; a rua 17 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 5 e a rua 7 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.