Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERIMENTO N. 394/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA.

REQUERIMENTO N. 394/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA.

REQUERIMENTO N. 395/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR REALIZADA NO DISTRITO DE IGARAÍ.

REQUERIMENTO N. 395/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR REALIZADA NO DISTRITO DE IGARAÍ.

REQUERIMENTO N. 396/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (GUIA E SARJETA) APROXIMADAMENTE 30 METROS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS (FOTO ANEXA).

REQUERIMENTO N. 396/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (GUIA E SARJETA) APROXIMADAMENTE 30 METROS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS (FOTO ANEXA).

REQUERIMENTO N. 397/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO POVO.

REQUERIMENTO N. 397/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO POVO.

REQUERIMENTO N. 398/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LEI N. 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1977, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.

REQUERIMENTO N. 398/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LEI N. 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1977, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.

REQUERIMENTO N. 399/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO N. 399/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO N. 400/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CASA DE SHOWS O CAIPIRÃO, INAUGURADA RECENTEMENTE NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO.

REQUERIMENTO N. 400/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CASA DE SHOWS O CAIPIRÃO, INAUGURADA RECENTEMENTE NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO.

REQUERIMENTO N. 401/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO JD. DOS IPÊS.

REQUERIMENTO N. 401/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO JD. DOS IPÊS.

REQUERIMENTO N. 402/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SAOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTONIO GONÇALVES SOARES E MARCELO COELHO RIBEIRO ROCHA, NO BAIRRO DA COHAB II.

REQUERIMENTO N. 402/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SAOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTONIO GONÇALVES SOARES E MARCELO COELHO RIBEIRO ROCHA, NO BAIRRO DA COHAB II.

REQUERIMENTO N. 403/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA QUE ESPECIFICA, PRÓXIMO A ESCOLA DR. CARLOS LIMA DIAS.

REQUERIMENTO N. 403/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA QUE ESPECIFICA, PRÓXIMO A ESCOLA DR. CARLOS LIMA DIAS.

REQUERIMENTO N. 404/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SABER:

REQUERIMENTO N. 404/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SABER:

REQUERIMENTO N. 405/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

REQUERIMENTO N. 405/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

REQUERIMENTO N. 406/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A CPFL/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTES), NA RUA JOÃO JOSÉ CHINÊS, ENTRE AS RUAS ANTONIO GILBERTO LÚCIO E ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO.

REQUERIMENTO N. 406/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A CPFL/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTES), NA RUA JOÃO JOSÉ CHINÊS, ENTRE AS RUAS ANTONIO GILBERTO LÚCIO E ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO.

REQUERIMENTO VERBAL N. 407/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANTEPROJETO APRESENTADO E DISCUTIDO JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA OAB/MOCOCA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

REQUERIMENTO VERBAL N. 407/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANTEPROJETO APRESENTADO E DISCUTIDO JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA OAB/MOCOCA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

REQUERIMENTO VERBAL N. 408/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A RUA PERNAMBUCO NA VILA SANTA ROSA.

REQUERIMENTO VERBAL N. 408/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A RUA PERNAMBUCO NA VILA SANTA ROSA.

REQUERIMENTO VERBAL N. 409/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES NO SENTIDO DE ACOLHER PESSOAS NECESSITADAS DURANTE O PERÍODO DE OUTONO/INVERNO NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALBERGUE MUNICIPAL.

REQUERIMENTO VERBAL N. 409/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES NO SENTIDO DE ACOLHER PESSOAS NECESSITADAS DURANTE O PERÍODO DE OUTONO/INVERNO NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALBERGUE MUNICIPAL.

REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, QUE SOLICITA EMPENHO JUNTO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NO BAIRRO CARLITO QUILICE.

REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, QUE SOLICITA EMPENHO JUNTO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NO BAIRRO CARLITO QUILICE.

REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO POR DO SOL.

REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO POR DO SOL.