SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/08/2016 - 200:0

Encerramento: 01/08/2016 - 22:00

Lista de Presença na Sessão

Agimar Alves 2013-2016 / MDB

Bim Taliberti 2013-2016 / PSB

Chico do Sindicato / SD

Eduardo Barison 2013-2016 / PV

Elias de Sisto 2013-2016 / PL

Fatinha / MDB

Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

Iê Baisi / DEM

Luiz Braz Mariano / PSC

Odair Dois Mil / PRP

Renato do Gás 2013-2016 / DEM

Sérgio Corinthiano / DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios Recebidos de terceiros:

Ofício s/nº do tribunal de Justiça de São Paulo em resposta a Moção nº 98/16 assinada por todos os vereadores.
Ofício nº 332/16 da Telefônica/vivo em resposta ao Requerimento nº 283/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 174/2016 Ministério da Defesa- Comanda da Aeronautica em resposta ao Requerimento nº 173/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 108/16 da Policia Militar do Estado de São Paulo em resposta aos Requerimentos nº 240/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi .
Requerimento nº 315/16 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofício nº 338/16 Poder Judiciário Federal – TRT – em resposta ao Requerimento nº 337/16 do Vereador Francisco Sales G. Fernandes.
Ofício nº 595/16 – Secretaria do Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 279/16 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
Ofício nº 14299/16 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em resposta ao Requerimento nº 289/16 da Vereadora Elisangela Maziero.
Ofício nº 257/16 da Promotoria de Justiça de Mococa em resposta ao Requerimento nº 300/14 do Vereador Odair Antonio da Silva.
fícios recebidos da Sra. Prefeita em resposta de Requerimentos:

Ofícios nº 545,583 e 584/16 em resposta aos Requerimentos nº 344,389 e 393/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 586/16 em resposta ao Requerimento nº 304/16 do Vereador Antonio Carlos de Almeida.
º Ofício nº 544/16 em resposta ao Requerimento nº 351/16 do Vereador Brasilino Antonio de Moraes.
Ofício nº 543/16 em resposta ao Requerimento nº 362/16 do Vereador Eduardo Antonio Baisi e ots.
Ofício nº 588/16 em resposta ao Requerimento nº 332/16 do Vereador Eduardo Ribeiro Barison.
Ofício nº 547/16 em resposta ao nº 384/16 do Vereador Elias de Sisto.
Ofícios nº 564 e 585/16 em resposta aos Requerimentos nº 343 e 390/16 do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes.
Ofícios nº 553,558,563,570 e 587/16 em resposta aos Requerimentos nº 292,371,374,382 e 391/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofícios nº 548 e 552/16 em resposta aos Requerimentos nº 375 e 380/16 da Vereadora Maria de Fatima da Silva.
Ofícios nº 546 e 589/16 em resposta aos Requerimentos nº 276 e 359/16 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Pauta da Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária – 01/08/2016

2ª DISCUSSÃO

1- Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2015, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli e outros. - Dispõe sobre nova redação do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Mococa.

1ª DISCUSSÃO

2- Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano. - Denomina as ruas 3 e 26, do “Loteamento Residencial Vale Verde”; a rua 17 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 5 e a rua 7 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 394 de 2016 Autores: Agimar Alves 2013-2016, Bim Taliberti 2013-2016, Brasilino Antônio de Moraes, Chico do Sindicato, Eduardo Barison 2013-2016, Elias de Sisto 2013-2016, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Fatinha, Francisco Tuca 2017-2020, Guilherme de Souza Gomes, Iê Baisi, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano	REQUERIMENTO N. 394/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA. Obs.: REQUERIMENTO N. 394/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA.	Aprovado
2 - Requerimento nº 395 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016	REQUERIMENTO N. 395/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR REALIZADA NO DISTRITO DE IGARAÍ. Obs.: REQUERIMENTO N. 395/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR REALIZADA NO DISTRITO DE IGARAÍ.	Aprovado
3 - Requerimento nº 396 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016	REQUERIMENTO N. 396/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (GUIA E SARJETA) APROXIMADAMENTE 30 METROS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS (FOTO ANEXA). Obs.: REQUERIMENTO N. 396/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (GUIA E SARJETA) APROXIMADAMENTE 30 METROS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS (FOTO ANEXA).	Aprovado
4 - Requerimento nº 397 de 2016 Autor: Agimar Alves 2013-2016	REQUERIMENTO N. 397/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO POVO. Obs.: REQUERIMENTO N. 397/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR AGIMAR ALVES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO POVO.	Aprovado
5 - Requerimento nº 398 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	REQUERIMENTO N. 398/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LEI N. 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1977, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO. Obs.: REQUERIMENTO N. 398/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LEI N. 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1977, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.	Aprovado
6 - Requerimento nº 399 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	REQUERIMENTO N. 399/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. Obs.: REQUERIMENTO N. 399/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A JORNADA DE TRABALHO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado
7 - Requerimento nº 400 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	REQUERIMENTO N. 400/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CASA DE SHOWS O CAIPIRÃO, INAUGURADA RECENTEMENTE NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. Obs.: REQUERIMENTO N. 400/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CASA DE SHOWS O CAIPIRÃO, INAUGURADA RECENTEMENTE NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO.	Aprovado
8 - Requerimento nº 401 de 2016 Autor: Luiz Braz Mariano	REQUERIMENTO N. 401/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO JD. DOS IPÊS. Obs.: REQUERIMENTO N. 401/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO JD. DOS IPÊS.	Aprovado
9 - Requerimento nº 402 de 2016 Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano	REQUERIMENTO N. 402/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SAOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTONIO GONÇALVES SOARES E MARCELO COELHO RIBEIRO ROCHA, NO BAIRRO DA COHAB II. Obs.: REQUERIMENTO N. 402/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SAOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTONIO GONÇALVES SOARES E MARCELO COELHO RIBEIRO ROCHA, NO BAIRRO DA COHAB II.	Aprovado
10 - Requerimento nº 403 de 2016 Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano	REQUERIMENTO N. 403/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA QUE ESPECIFICA, PRÓXIMO A ESCOLA DR. CARLOS LIMA DIAS. Obs.: REQUERIMENTO N. 403/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA QUE ESPECIFICA, PRÓXIMO A ESCOLA DR. CARLOS LIMA DIAS.	Aprovado
11 - Requerimento nº 404 de 2016 Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano	REQUERIMENTO N. 404/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SABER: Obs.: REQUERIMENTO N. 404/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, A SABER:	Aprovado
12 - Requerimento nº 405 de 2016 Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano	REQUERIMENTO N. 405/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. Obs.: REQUERIMENTO N. 405/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II.	Aprovado
13 - Requerimento nº 406 de 2016 Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano	REQUERIMENTO N. 406/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A CPFL/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTES), NA RUA JOÃO JOSÉ CHINÊS, ENTRE AS RUAS ANTONIO GILBERTO LÚCIO E ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO. Obs.: REQUERIMENTO N. 406/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO ANTONIO BAISI, RENATO GONÇALVES DA FONSECA E SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A CPFL/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTES), NA RUA JOÃO JOSÉ CHINÊS, ENTRE AS RUAS ANTONIO GILBERTO LÚCIO E ASSIS CHATEAUBRIAND, NA VILA CARVALHO.	Aprovado
14 - Requerimento nº 407 de 2016 Autor: Eduardo Barison 2013-2016	REQUERIMENTO VERBAL N. 407/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANTEPROJETO APRESENTADO E DISCUTIDO JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA OAB/MOCOCA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 407/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANTEPROJETO APRESENTADO E DISCUTIDO JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA OAB/MOCOCA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.	Aprovado
15 - Requerimento nº 408 de 2016 Autor: Elias de Sisto 2013-2016	REQUERIMENTO VERBAL N. 408/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A RUA PERNAMBUCO NA VILA SANTA ROSA. Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 408/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A RUA PERNAMBUCO NA VILA SANTA ROSA.	Aprovado
16 - Requerimento nº 409 de 2016 Autor: Iê Baisi	REQUERIMENTO VERBAL N. 409/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES NO SENTIDO DE ACOLHER PESSOAS NECESSITADAS DURANTE O PERÍODO DE OUTONO/INVERNO NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALBERGUE MUNICIPAL. Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 409/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, QUE REITERA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES NO SENTIDO DE ACOLHER PESSOAS NECESSITADAS DURANTE O PERÍODO DE OUTONO/INVERNO NO MUNICÍPIO, BEM COMO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALBERGUE MUNICIPAL.	Aprovado
17 - Requerimento nº 410 de 2016 Autor: Fatinha	REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, QUE SOLICITA EMPENHO JUNTO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NO BAIRRO CARLITO QUILICE. Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 410/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, QUE SOLICITA EMPENHO JUNTO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NO BAIRRO CARLITO QUILICE.	Aprovado
18 - Requerimento nº 411 de 2016 Autor: Odair Dois Mil	REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO POR DO SOL. Obs.: REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR ANTONIO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO POR DO SOL.	Aprovado

Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)