3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 19:15 Encerramento: 17/02/2025 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 19h00min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola, 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 3ª (terceira) sessão ordinária de 17 de fevereiro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. A Senhora Secretária Giovanna Loyola leu o seguinte texto bíblico: João 13:34 " Um novo mandamento vos dou: Que vos ameis uns aos outros; como eu vos amei a vós, que também vós uns aos outros vos ameis. Amém.".

Tribuna Popular:

Fez uso da Tribuna Popular o Pastor Vagner Tito, com o assunto: "Divulgação da escola de teologia da FAESP.".

Expediente recebido do Prefeito;:

Ofícios encaminhados pelo Senhor Prefeito, sessão do dia 17 de fevereiro de 2025.

Ofício de nº 080/2025, em resposta ao Requerimento 22/2025 de autoria do vereador Edson de Oliveira;

Ofícios de nº 071 e 079/2025, em resposta ao Ofício Especial e ao Requerimento nº 28/2025, de autoria da vereadora Franciele Martins Fialho;

Ofícios de nº 070 e 082/2025, em resposta ao Ofício Especial e ao Requerimento nº 015/2025 de autoria do vereador Luiz Braz Mariano

Ofício de nº 079/2025, em resposta ao Requerimento nº 28/2025 e de autoria da vereadora Giovanna F. Taques Loyola;

Ofício de nº 078/2025, em resposta ao Requerimento 18/2025 de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício de nº 076 e 077/2025, em resposta aos Requerimentos 9 e 17/2025 de autoria do vereador Ivan Francisco;

Ofício de nº 074/2025, em resposta ao Requerimento 19/2025 de autoria do vereador José Roberto Pereira.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Turno:
Dispõe sobre criação de um distrito destinado a micro, pequenas e médias empresas no município de Mococa e dá outras providências.
Propositura inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Turno:
Institui o " Programa de Lazer Itinerante" no município de Mococa e da outras providências.
Propositura inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, através do Centro de Zoonoses, a realização de serviços de dedetização nos cemitérios municipais de Mococa e dos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, em razão do aumento no número de escorpiões nos referidos locais.
Não informada
4 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria para a regularização da feita livre na praça do Nai Dr. Vital Dias Porto, às quartas-feiras, no período das 07 às 12 horas da manhã, no Distrito de Igaraí.
Não informada
5 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das cadeiras de rodas utilizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Mococa.
Não informada
6 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
Indica ao Poder Executivo que disponibilize materiais para as atividades físicas realizadas na Academia de Saúde, localizada no bairro Nenê Pereira Lima.
Não informada
7 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção na iluminação da praça da Igreja Santa Luzia.
Não informada
8 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
Moção de congratulações ao Sr. Antônio Demarco, o Guim de Igaraí, pelo seu aniversário e reconhecimento por sua trajetória de vida.
Não informada
9 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
Moção de Aplausos à empresa NTS pela reinauguração e à Jussara Fornari e Filhos.
Não informada
10 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido da Silva.
Não informada
11 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Turno:
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Emília Bernardo Granito.
Não informada
12 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
Não informada
13 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Turno:
Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento nº 108/201 (em anexo), datado de 15 de março de 2021, o qual solicitou informações ao Executivo sobre os gastos custeados pelos recursos do Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM.
Não informada
14 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
Solicita ao Poder Executivo inclusão da praça Santa Cecilia no cronograma de limpeza.
Não informada
15 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na praça da Vila Naufel.
Não informada
16 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Turno:
Solicita ao Poder Executivo informações sobre Políticas Públicas e Atividades voltadas para a População idosa no município de Mococa.
Não informada
17 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para o recapeamento na Avenida Geraldo Patti, no bairro Colina Verde.
Não informada
18 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do lote nº 20, quadra K, lote 01, localizado na Rua Luiz Carlos Quintino Batista, para que realize a limpeza do referido terreno.
Não informada
19 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal a fixação de horário para a coleta de lixo no Distrito de São Benedito das Areias, visando evitar transtornos pela irregularidade do serviço.
Não informada
20 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
Solicita ao Poder Reparos na Via que Liga Mococa ao Bairro Canoas.
Não informada
21 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas ao redor da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.
Não informada
22 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes de limpeza do terreno localizado na rua Anísia de Souza Lima, no bairro Gildo Geraldo.
Não informada
23 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Turno:
Solicita informações ao Poder Executivo e providências urgentes, diante do agravamento do problema, sobre cratera causada pela erosão nas proximidades do Condomínio Jabuticabeiras.
Não informada
24 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Turno:
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viatura do SAMU parada, incluindo os motivos e providências para seu conserto.
Não informada
25 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Turno:
Requer ao Poder Executivo Manta Asfáltica e Sinalização na Rua Prudente de Moraes.
Não informada
26 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
Solicita ao Poder Executivo limpeza urgente na praça José Otaviano Figueiredo.
Não informada
27 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Turno:
Solicita ao Poder Executivo limpeza das ruas e terrenos do bairro São Domingos.
Não informada
28 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Turno:
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o início da obra de pavimentação asfáltica em frente à Escola Estadual Benedito Ferraz Bueno.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação do emprego público de Coordenador Pedagógico, vinculado ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.


Obs.: Quórum de maioria absoluta.
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Proposição distribuída às comissões