SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/02/2025 - 19:15	Encerramento: 24/02/2025 - 21:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Às 19h15min, a sessão teve início com a mesa diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-Presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola, 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente Clayton Boch abriu a 4ª (quarta) sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2025. Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Após a abertura, o Presidente solicitou aos presentes que se colocassem de pé para a execução do hino oficial do Município de Mococa.
Leitura de Texto Bíblico: Em seguida, o Presidente Clayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico. A Senhora Secretária Giovanna Loyola leu o seguinte texto bíblico: Salmos 18:06 "Na angústia, invoquei ao Senhor e clamei ao meu Deus; desde o seu templo ouviu a minha voz e aos seus ouvidos chegou o meu clamor perante a sua face. Amém.".
Correspondências Recebidas do Prefeito: Ofícios encaminhados pelo Senhor Prefeito, sessão do dia 24 de fevereiro de 2025. Ofícios n.º 116 e 117/2025 em resposta aos Requerimentos n.º 16 e 27/2025, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz. Ofícios n.º 91 e 111/2025 em resposta aos Requerimentos n.º 79 e 87/2025, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes. Ofícios n.º 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 118/2025 em resposta aos Requerimentos n.º 86, 75, 74, 53, 65, 33, 32 e 11/2025 de autoria do vereador Clayton Divino Boch. Ofício n.º 112/2025 em resposta ao Requerimento n.º 85/2025, de autoria do vereador Edson de Oliveira. Ofício n.º 122/2025 em resposta ao Requerimento n.º 14/2025, de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho. Ofícios n.º 105, 106, 107, 108, 109 e 110/2025 em resposta aos Requerimentos n.º 47, 52, 59, 67, 77 e 82/2025, de autoria da vereadora Giovanna Fávero Taques Loyola. Ofícios n.º 101, 102, 103, 104 e 113/2025 em resposta aos Requerimentos n.º 01, 44, 50, 64 e 06/2025, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano. Ofícios n.º 99 e 100/2025 em resposta aos Requerimentos n.º 81 e 49/2025, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti. Ofício n.º 119/2025 em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Edson de Oliveira. Ofício n.º 120/2025 em resposta ao Ofício Especial de autoria da vereadora Giovanna Fávero Taques Loyola Ofício n.º 121/2025 em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Luiz Braz Mariano.
Correspondências Recebidas de Terceiros: Ofícios recebidos de Terceiros, sessão do dia 24 de fevereiro de 2025. Ofício da Defesa Civil do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Thiago José Colpani. Ofício da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Thiago José Colpani. Ofício da Superintendência dos Correios do Interior do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício de autoria do vereador Ivan Francisco. Ofício da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Thiago José Colpani. Ofício da Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em resposta ao Ofício Especial de autoria da vereadora Francielli Martins Fialho. Ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Clayton Divino Boch. Ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Clayton Divino Boch. Ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Clayton Divino Boch. Ofício da Divisão de Rio Claro do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Thiago José Colpani. Ofício da Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em reposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Clayton Divino Boch. Ofício da Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em resposta ao Ofício Especial de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "SS Materiais de Construção LTDA.".	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Altera o artigo 25 da Resolução nº 012, de 12 de dezembro de 2024.	Não informada
4 - Requerimento nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Solicita ao Poder Executivo limpeza e manutenção da praça localizada no Bairro Gildo Geraldo, na rua Ida Greghi.	Não informada
5 - Requerimento nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo que providencie a manutenção das vias públicas rua José Alves Furquim e rua Walter Antônio Becker, incluindo o reparo no cruzamento entre ambas.	Não informada
6 - Requerimento nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo que preste informações em relação ao andamento do processo nº 0001192-57-2020.8.26.0360, referente ao Condomínio Irmãos Greghi.	Não informada
7 - Requerimento nº 92 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Braz Mariano Turno:	Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre a Comissão Municipal de Emprego.	Não informada
8 - Requerimento nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Braz Mariano Turno:	Solicita ao Poder Executivo que informe quais medidas estão sendo tomadas para coibir o uso de linhas cortantes, como cerol e linha chilena, no Município de Mococa.	Não informada
9 - Requerimento nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Solicita ao Poder Executivo que o proprietário da imóvel localizado na rua Coronel Diogo, em frente ao nº 460, seja notificado e providencie, com urgência, a limpeza do terreno e o corte da vegetação no local, conforme imagem abaixo anexada.	Não informada
10 - Requerimento nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a contratação de empresa para a elaboração de projetos de AVCB nas unidades de saúde.	Não informada
11 - Requerimento nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a suplementação orçamentária e a execução financeira do programa tapa-buracos no Município de Mococa em 2024.	Não informada
12 - Requerimento nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a discrepância entre os valores previstos no LOA 2025 e o valor estimado no edital de licitação 037/2024 para pavimentação asfáltica.	Não informada
13 - Requerimento nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Ivan Francisco Turno:	Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das futuras providências e do prazo para o início das obras na ponte da Fazenda São João, localizada na estrada vicinal Mococa-Ígarai.	Não informada
14 - Requerimento nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti Turno:	Requer ao Poder Executivo recapeamento da Rua Wilson Penteado, no bairro Mais Parque.	Não informada
15 - Requerimento nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti Turno:	Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do Jardim José Justi.	Não informada
16 - Requerimento nº 101 de 2025 Processo: - Autores: Ivan Francisco, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.	Não informada
17 - Requerimento nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo a apresentação de Informações Sobre a Destinação de Recursos do Financiamento com a Caixa Federal.	Não informada
18 - Requerimento nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Solicita ao Poder Executivo, que seja notificado o proprietário dos terrenos localizados na Rua Cajuru, ao lado da Casa nº357, Lote 15 Quadra J e Lote 14 Quadra J.	Não informada
20 - Requerimento nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo que informe quais medidas estão sendo adotadas para pleitear os recursos estaduais disponíveis para investimento no setor agropecuário.	Não informada
21 - Requerimento nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Solicita ao Poder Executivo o conserto da rua Eliéser Pereira do Lago, nº 93 - Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, visando a melhoria das condições de trafegabilidade e segurança na via.	Não informada
22 - Requerimento nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a falta de pagamento integral das despesas dos anos de 2023 e 2024, bem como sobre as divergências nos valores ao pagamento de dívidas do Município.	Não informada
23 - Requerimento nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Solicita ao Poder Executivo, a construção de valetas, instalação de sinalização de trânsito, recapeamento das ruas e limpeza de terrenos baldios e áreas públicas no bairro Alto Vale II.	Não informada
24 - Requerimento nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa todos os relatórios técnico emitidos referentes à parceria do município de Mococa com a Organização Social da Saúde (OSS) Rita Lobato.	Não informada
25 - Requerimento nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Solicita ao Poder Executivo a construção de lombada ou valeta na rua João Bento nº 10, Bairro Descanso, a fim de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela via.	Não informada
26 - Requerimento nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Conselho Municipal de Saúde de Mococa, que encaminhe à Câmara Municipal de Mococa todos os documentos relacionados ás ações realizadas em relação aos problemas apontados no Parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), sob o nº TC-004263.989.22-0, referente às contas do ano de 2022.	Não informada
27 - Requerimento nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Solicita ao Poder Executivo, tapa-buracos na rua Gabriel Alves Madeira, visando a melhoria das condições de tráfego e a segurança dos motoristas e pedestres.	Não informada
28 - Requerimento nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo que preste informações sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados, conforme apresentado no relatório da execução orçamentaria de 2024.	Não informada
29 - Requerimento nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Solicita ao Poder Executivo, que seja notificado o proprietário do terreno localizado na avenida João Batista de Lima Figueiredo.	Não informada
30 - Requerimento nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Perianez Ruiz Turno:	Solicita ao Poder Executivo a realização da limpeza em terreno público reservado para a implantação de uma praça, situado na Rua Abelardi.	Não informada
31 - Requerimento nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Solicita ao Poder Executivo a manutenção e melhorias na estrada da terra localizadas no Clube do Valle.	Não informada
32 - Requerimento nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Solicita ao Poder Executivo, limpeza e manutenção do parquinho localizado no Bairro Projeto Cem.	Não informada
33 - Requerimento nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Perianez Ruiz Turno:	Solicita vistoria e informações sobre o uso irregular das lixeiras nos condomínios Paraiso das Garças e São José da Guardinha.	Não informada
34 - Requerimento nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Solicita à Comissão de Direitos Sociais que seja providenciada a realização de uma audiência pública com o objetivo de compreender as ações de Executivo Municipal em relação à gestão dos serviços de saúde do município.	Não informada
35 - Requerimento nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sérgio Miquelin Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal providências urgentes quanto à água parada e de aspecto turvo defronte à Fábrica de Doces Biba, na Avenida Tiradentes.	Não informada
36 - Requerimento nº 120 de 2025 Processo: - Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani Turno:	Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a possível privatização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a situação da frota de ambulâncias do município.	Não informada
37 - Requerimento nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Solicito à SABESP o conserto urgente do buraco localizado na rua Lourival Furlan, nº 91, em frente ao portão de carregamento da empresa MAZA.	Não informada
38 - Requerimento nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Solicito à SABESP o conserto urgente do buraco localizado na rua Lourival Furlan, nº 91, em frente ao portão de carregamento da empresa MAZA.	Não informada
39 - Requerimento nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Solicita ao Poder Executivo, a realização de uma vistoria da Vigilância Sanitária e fiscalização no terreno localizado na rua Vicente Soares, nº 475, onde ocorre o acúmulo de materiais de reciclagem e a presença de animais soltos.	Não informada
40 - Requerimento nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Brasilino Antônio de Moraes Turno:	Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos nas ruas do Bairro Carlito Quilici, com passagem de máquina para nivelamento e reparo do pavimento.	Não informada
41 - Requerimento nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Perianez Ruiz Turno:	Solicita à empresa VIVO a manutenção da torre de telefonia de São Benedito das Areias devido à inoperância das luzes de sinalização.	Não informada
42 - Requerimento nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Batista da Silva Turno:	Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de reutilização dos blocos sextavados retirados da Praça da Cidadania nas praças públicas que especifica.	Não informada
43 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF no município de Mococa.	Não informada
44 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Perianez Ruiz Turno:	Indica ao Poder Executivo a regularização dos terrenos no Distrito Industrial III e a adequação da contagem dos prazos para o início das obras.	Não informada
45 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Indica ao Poder Executivo a urgente manutenção da Estrada Vicinal Mococa-São José do Rio Pardo, com o apoio unânime dos vereadores de São José do Rio Pardo.	Não informada
46 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Ivan Francisco Turno:	Indica ao Poder Executivo, por meio da Defesa Civil e da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de vistoria urgente nos beirais do telhado do Centro do Idoso Mario Zanetti, Localizado no Distrito de Igaraí.	Não informada
47 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Pereira Turno:	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de Lei que concede isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.	Não informada
48 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Indica ao Poder Executivo a implementação de dois pontos de táxi em frente ao shopping Fonseca localizado na avenida Américo Pereira Lima.	Não informada
49 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Perianez Ruiz Turno:	Indica ao Poder Executivo a Prestação dos serviços de tapa-buracos nas vias do Distrito de São Benedito das Areias.	Não informada
50 - Moção nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Adriana Perianez Ruiz, Paulo Sérgio Miquelin Turno:	De profundo pesar pelo falecimento do senhor Sr. Pedro Geraldo.	Não informada
51 - Moção nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Edson de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos ás Polícias Civil, Militar e GCM pela bem-sucedida atuação no dia 11 de fevereiro de 2025, no combate a receptadores de máquinas e equipamentos furtados.	Não informada
52 - Moção nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Moção de Aplausos à Droga Raia, em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia.	Não informada
53 - Moção nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Brasilino Antônio de Moraes Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Geraldo, pai do Magrão, expressando sentimento de solidariedade à família enlutada, com ênfase na amizade e convivência do falecido com o vereador Brasilino.	Não informada
54 - Moção nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Ivan Francisco Turno:	De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Juliani de Matos.	Não informada
55 - Moção nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Moção de Aplausos à Mazza Produtos Químicos Ltda, em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia.	Não informada
56 - Moção nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Moção de Aplausos à Mococa S.A Produtos Alimentícios, em reconhecimentos à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia.	Não informada
57 - Moção nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Moção de Aplausos à Mocafor Tratores e Equipamentos Agrícolas Ltda em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia.	Não informada
58 - Moção nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Moção de Aplausos aos doadores anônimos moradores do condomínio Jardim Paineira, em reconhecimento à sua generosa iniciativa em prol das famílias atendidas pelo Projeto Ana Lucia.	Não informada
59 - Moção nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Ivan Francisco Turno:	De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mirdo Zanetti.	Não informada
60 - Moção nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Moção de Aplausos ao Banco Cooperativo Sicredi S.A em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia.	Não informada
61 - Moção nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Moção de Aplausos à Drogal Farmacêutica Ltda., em reconhecimento à sua valiosa colaboração ao Projeto Ana Lúcia.	Não informada
62 - Moção nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Moção de Aplausos ao médico mocoquense Pedro Dal Bello pelo seu destaque em debate sobre nutrição oncológica na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.	Não informada
63 - Moção nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Francielli Martins Fialho Turno:	Moção de apoio aos Projetos de Lei de autoria da Deputada Estadual Andréa Warner, que visam assegurar direitos e garantir maior qualidade de vida para pessoas com deficiência.	Não informada
64 - Moção nº 29 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Pereira Turno:	De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Arminda Trepador Bertasso.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Batista da Silva Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Roberta Marmo dos Santos.	Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Perianez Ruiz Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Fernanda Pereira.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Du Pereira Lima Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Nilda de Araújo Ciparrone.	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Brasilino Antônio de Moraes Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Ana Maria de Moraes Medeiros.	Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Trombini Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini.	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Divino Boch Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Lígia Rosalina Ribeiro Caseca.	Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Edson de Oliveira Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiola da Silva Belchol.	Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Francielli Martins Fialho Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiana de Alvarenga Mônaco.	Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Giovanna Favero Taques Loyola Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Clarice Bressan Eduardo Loyola.	Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Ivan Francisco Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Márcia Divina Zanetti.	Não informada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: José Roberto Pereira Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Carolina Camargo Pazoti.	Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Braz Mariano Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Madeline Davis Silva Myszynski.	Não informada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sérgio Miquelin Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fátima Resende Francisco.	Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Olinda Aparecida Campos Alves.	Não informada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Thiago José Colpani Turno:	Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Marisa da Silva Madeira.	Não informada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani Turno:	Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Dhiogo Fonseca.	Não informada
17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente Turno:	Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Mococa. Obs.: Quórum de maioria absoluta.	Não informada
18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Sérgio Miquelin Turno:	Altera o artigo 2º da Resolução nº 018, de 16 de junho de 2009. Obs.: Quórum de maioria simples.	Não informada
19 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente Turno:	Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências. Obs.: Quórum de maioria absoluta.	Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Turno:	Institui a jornada de trabalho para os empregos públicos municipais de Agente de Trânsito e Guarda Civil Municipal. Obs.: Quórum de maioria absoluta.	Proposição distribuída às comissões
21 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a permuta de área publica por área particular. Obs.: Quórum de maioria absoluta.	Proposição distribuída às comissões
22 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a doação de área a “Frame Manutenção, Comércio, Importação e Exportação de Peças e Material Rodante Ltda.”, nos termos da Lei 14.133/2021, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018. Obs.: Quórum de maioria absoluta.	Proposição distribuída às comissões
23 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei n°515, de 11 dezembro de 2018, para a empresa “EYPO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ME". Obs.: Quórum de maioria absoluta.	Proposição distribuída às comissões
24 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "FLEXPELL HOSPITALAR LTDA". Obs.: Quórum de maioria absoluta.	Proposição distribuída às comissões

4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura