{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Adriana Batista da Silva", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mocoquense \u00e0 Sra. Dora Rita Pinheiro Allegretti Bozzini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Adriana Perianez Ruiz", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mocoquense \u00e0 Sra. Jussara de C\u00e1ssia Cagnolato Fornari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Du Pereira Lima", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mocoquense \u00e0 Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mocoquense ao Sr. Nilton Fraz\u00e3o Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Carlos Trombini", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mocoquense \u00e0 Sra. Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Clayton Divino Boch", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mocoquense ao Sr. Alex Donizete Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Edson de Oliveira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mocoquense ao Sr. Osmar Carraro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Francielli Martins Fialho", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mocoquense \u00e0 Sra. Isabella Fernanda Pontes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Giovanna Favero Taques Loyola", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mocoquense ao Sr. Carlos Ant\u00f4nio Pechitele.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Ivan Francisco", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mocoquense ao Sr. Alfredo Mauricio de Sousa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pereira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mocoquense ao Sr. H\u00e9lio Francisco dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Luiz Braz Mariano", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mocoquense \u00e0 Sra. Mirian Oliveira Bastos Cruvinel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Paulo S\u00e9rgio Miquelin", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mocoquense ao Sr. Elmano Moreno Benedetti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Roseli Aparecida Faustino Batistuti", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mocoquense ao Sr. Paulo Cezar Grazia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mocoquense \u00e0 Sra. K\u00e1tia Lie Sakamoto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 175 de 2024", "autor": "Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta o Sistema Funer\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 23077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda  n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Inclua o Artigo 12-A ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda  n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Inclua o artigo 18-A ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, previstos na Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 23014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 23015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 23053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Roseli Aparecida Faustino Batistuti", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Reciclagem de Res\u00edduos Tecnol\u00f3gicos e a Semana Municipal da Reciclagem de Res\u00edduos Tecnol\u00f3gicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio\r\nde Mococa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Roseli Aparecida Faustino Batistuti", "ementa": "Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Depress\u00e3o na Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mococa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23061, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Francielli Martins Fialho,Luiz Braz Mariano", "ementa": "Institui o Selo \"Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista\" no Munic\u00edpio de Mococa/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23090, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Giovanna Favero Taques Loyola", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Poda urgente de \u00c1rvore na Avenida da Saudade, n\u00ba 1716.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23091, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o ou aluguel de 10 ca\u00e7ambas e 1 caminh\u00e3o, com finalidade de combater o descarte irregular de entulhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Carlos Trombini,Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes,Giovanna Favero Taques Loyola,Jos\u00e9 Roberto Pereira,Luiz Braz Mariano,Paulo S\u00e9rgio Miquelin", "ementa": "Requer regime de urg\u00eancia parlamentar para mat\u00e9rias que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23093, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Luiz Braz Mariano,Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a destina\u00e7\u00e3o dos valores oriundos das emendas parlamentares n\u00famero 202341260003, da ex-deputada federal K\u00e1tia Sastre, e 202325340025, do ex-deputado federal Paulo Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23094, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Giovanna Favero Taques Loyola", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida S\u00e3o Paulo, altura do n\u00famero 650, no bairro Vila Lambari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2025", "autor": "Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que Sua Excel\u00eancia, na qualidade de Presidente do Cemmil, determine a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresa a\u00e9rea especializada no combate a inc\u00eandios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Giovanna Favero Taques Loyola", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos na Avenida Jos\u00e9 Justi, no Jardim S\u00e3o Benedito, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23111, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pereira,Luiz Braz Mariano", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo recapeamento e limpeza da Rua Goi\u00e1s, incluindo amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua Humberto Cunalli, que liga a Rua Goi\u00e1s \u00e0 Rua Mauro Lima Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23097, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Carlos Trombini", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o of\u00edcio protocolado sob o n\u00famero E4608/2025, referente ao pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de feiras livres no bairro Jardim Bot\u00e2nico, \u00e0s quartas-feiras, das 18h \u00e0s 22h.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da vicinal que liga o distrito de S\u00e3o Benedito das Areias ao Munic\u00edpio de C\u00e1ssia dos Coqueiros, especificamente nas proximidades do ''Morro dos Perobas''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes,Luiz Braz Mariano,Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da execu\u00e7\u00e3o do contrato administrativo para fornecimento de solu\u00e7\u00e3o na modalidade de software para gera\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de guias para pagamento 100% registradas de forma multicanal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23100, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Paulo S\u00e9rgio Miquelin,Adriana Batista da Silva,Adriana Perianez Ruiz,Brasilino Ant\u00f4nio de Moraes,Carlos Trombini,Du Pereira Lima,Edson de Oliveira,Francielli Martins Fialho,Giovanna Favero Taques Loyola,Ivan Francisco,Jos\u00e9 Roberto Pereira,Luiz Braz Mariano,Roseli Aparecida Faustino Batistuti,Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Solicita \u00e0 SABESP a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Distrito de Igara\u00ed e a compensa\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria aos municipes devido ao recente fornecimento de \u00e1gua impr\u00f3pria para consumo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Clayton Divino Boch,Edson de Oliveira", "ementa": "Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n\u00ba75/2025 o qual solicita provid\u00eancias urgentes para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a da Vila Naufel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Carlos Trombini,Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque S\u00e3o Domingos e das pra\u00e7as situadas no mesmo bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Giovanna Favero Taques Loyola", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o conserto de buraco em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 207, na Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, para garantir acessibilidade a cadeirante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Carlos Trombini,Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimento sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 654, de 18 de fevereiro de 2025, que entrou em vigor imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Ivan Francisco", "ementa": "Indica ao Poder Executivo de Tapiratiba a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos acostamentos, a coloca\u00e7\u00e3o de placas alertando sobre a presen\u00e7a de animais e a manuten\u00e7\u00e3o daquelas que estejam danificadas na vicinal Igara\u00ed-Tapiratiba, no trecho de responsabilidade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ivan Francisco", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de areia nos campinhos do bairro Guilherme Zanetti, nos arredores da pra\u00e7a Pedro \u00c2ngelo, no distrito de Igara\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Ivan Francisco", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de areia no campinho de futebol localizado no complexo de esportes e lazer Geraldo Vitorino, na rua Paulo Gomes, no Distrito de Igara\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Francielli Martins Fialho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo conserto de bueiro na Av. Gabriel do \u00d3, esquina com o n\u00ba 1385.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23105, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Paulo S\u00e9rgio Miquelin", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Ricardo Figueiredo, Gestor do Mercado Municipal, pelo excelente trabalho de revitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria do Mercado Municipal de Mococa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23106, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Adriana Batista da Silva,Adriana Perianez Ruiz,Jos\u00e9 Roberto Pereira,Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domenico Suanno, carinhosamente conhecido como ''Minguti''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23107, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pereira", "ementa": "De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Donizeti Bini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23108, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Pereira", "ementa": "De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pascoalino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23109, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Thiago Jos\u00e9 Colpani", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio aos projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que buscam sustar os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o 258 de 23 de Dezembro de 2024 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) e garantir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida desde a concep\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23110, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Clayton Divino Boch", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es aos alunos eleitos \u00e0 diretoria do Gr\u00eamio Estudantil da Escola Estadual Maestro Justino Gomes de Castro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}