Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1963

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Mensagem Moção Parecer Parecer Contrário da CCJR Parecer Favorável da CCJ Parecer do Tribunal de Contas de SP Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Redação Final Requerimento Resposta Resposta Requerimento Subemenda Substitutivo Veto aditivo retirada oficio Denúncia Pedido de Acesso à Informação Questão de Ordem Quesito - dosimetria

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CAR - Comissão de Assuntos Relevantes CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor CDMDAV - Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente CDPDI - Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos CMA - Comissão de Meio Ambiente COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade COMDEPAT - COMDEPAT Comissões - COM Contabilidade - CONT COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CP - Comissão Processante CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo Diretoria - DIR Jurídico - JUR Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PMM Presidência - PRES Protocolo Geral - PG Secretaria Legislativa - SEC

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria para Analise da Diretoria Norma promulgada Para Analise da Constitucionalidade da Proposição PARECER CONTRÁRIO DA CCJ Parecer Contrário da COFC Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Propositura inclusa no Expediente Propositura recebida Relatório Contrário à Proposição Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adilson Guisso Adriana Batista da Silva Adriana Perianez Ruiz Agimar Alves 2013-2016 Agimar Alves 2017-2020 Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012) Bim Taliberti 2013-2016 Bim Taliberti 2017-2020 Brasilino 2013-2016 Brasilino Antônio de Moraes Caju CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos CAR - Comissão de Assuntos Relevantes CAR - Comissão de Assuntos Relevantes Carlos Trombini CCLTE - Comissão de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor CDMDAV - Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente CDPDI - Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos CDS - Direitos Sociais CE - Comissão de Educação CEDCP - Ética, Decoro e Corregedoria Parlamentar CEI012021 - Comissão Especial de Inquérito nº 01/2021 CEI022021 - Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021 Chico do Sindicato Chico do Sindicato Chico Enfermeiro Cido Espanha - Prefeito Municipal Clayton Divino Boch CMA - Comissão de Meio Ambiente COC - Orçamento e Controle COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade CAR - Comissão de Assuntos Relevantes CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos COUD - Obras, Urbanismo e Desenvolvimento CP - Comissão Processante CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo CS - Comissão de Saúde CUSSA - Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental Daniel Girotto Débora Ventura Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal Dr. Walter de Souza Xavier - Prefeito Municipal Du Pereira Lima Edson de Oliveira Eduardo Barison 2013-2016 Eduardo Barison 2017-2020 Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Elias de Sisto - Prefeito Municipal Elias de Sisto 2013-2016 Elias de Sisto 2017-2020 Elisângela 2013-2016 Elisângela Mazini Maziero Breganoli Fatinha Felipe Naufel Francielli Martins Fialho Francisco Tuca 2009-2012 Francisco Tuca 2013-2016 Francisco Tuca 2017-2020 Frente Parlamentar da Desburocratização e Fomento ao Empreendedorismo Frente Parlamentar do Autismo Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família Giovanna Favero Taques Loyola Guilherme de Souza Gomes Ie Baisi Iê Baisi Ivan Francisco João Penuja José Antônio Sousa José Antonio Sousa 2013-2016 José Roberto Pereira José Roberto Pereira 2013-2016 Josimar 2013-2016 Josimar Alves Vieira 2017-2020 Luís Fernando dos Santos Luiz Braz Mariano Marcelo Fuschilo - Suplente Mauro da Inca Mesa Diretora - Presidente Nane Nei Nilton Cesar Greghi Odair Dois Mil Oposição - lider Orlando Honorato Palhaço Pirulito Pastor Antonio Carlos Paulo César Rodrigues dos Santos Paulo Sérgio Miquelin Pelezinho da Circular Prefeita Interina Elisângela Maziero - Prefeita Interina Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita Prefeito em exercício Elias de Sisto - Prefeito Municipal em exercício Prefeito em Exercício Felipe Niero Naufel - Vice-Prefeito Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal Priscila Gonçalves Profº. Rincon Protocolo - PROT Raimundo Donizete Acácio Renato do Gás 2013-2016 Renato do Gás 2017-2020 Rodim do Lavador Roseli Aparecida Faustino Batistuti Secretaria Legislativa - SEC Secretaria Municipal - SM Sérgio Corinthiano Situação - lider Sonia de Pauli 2013-2016 Sônia de Pauli 2017-2020 Thiago José Colpani Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Val Miranda

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