Requerimento nº 633 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
633
Data de Apresentação
25/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº3.966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E MAIOR FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Indexação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº3.966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E MAIOR FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Observação
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aplicação da Lei nº3.966, de 23 de dezembro de 2009, e maior fiscalização da legislação que proíbe a realização de queimadas em lotes urbanos no Município de Mococa.