Indicação nº 136 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
136
Data de Apresentação
25/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS E TENDO COMO OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 13.246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, DO MUNÍCIPIO DE SÃO CARLOS, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO OU RETENÇÃO DE AGUAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, ÁREAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, LOTEAMENTOS OU PARCELAMENTOS EM ÁREAS URBANAS”.
Indexação
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OS DEVIDOS ESTUDOS E TENDO COMO OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 13.246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, DO MUNÍCIPIO DE SÃO CARLOS, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO OU RETENÇÃO DE AGUAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, ÁREAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, LOTEAMENTOS OU PARCELAMENTOS EM ÁREAS URBANAS”.
Observação
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após os devidos estudos e tendo como objeto a Lei Municipal nº 13.246, de 27 de novembro de 2003, do Munícipio de São Carlos, a elaboração de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a construção de reservatório de detenção ou retenção de aguas em conjuntos habitacionais, áreas comerciais e industriais, loteamentos ou parcelamentos em áreas urbanas”.