Requerimento nº 668 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
668
Data de Apresentação
09/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Indexação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE VISA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Observação
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da efetiva participação do Conselho Municipal de Saúde na elaboração do Edital de Chamamento Público que visa realizar a Contratação de Organização Social para a gestão, operacionalização e a execução de atividades e serviços de saúde de assistência de Média complexidade, mediante a celebração de Contrato de Gestão.