Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
09/03/2018
Número do Protocolo
338
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
projeto de lei n º004/2018
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº4.493 DE 04 DE MAIO DE 2015 E SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº4.493 DE 04 DE MAIO DE 2015 E SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTERA A LEI Nº4.493 DE 04 DE MAIO DE 2015 E SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.